Projeto que prevê faturas em braile em Caxias do Sul irá virar lei  - Política - Pioneiro
 

Legislativo22/02/2018 | 19h32Atualizada em 22/02/2018 | 19h32

Projeto que prevê faturas em braile em Caxias do Sul irá virar lei 

Apesar do veto do prefeito Daniel Guerra, autor da iniciativa quando vereador, Câmara poderá promulgar proposta

Pioneiro
Pioneiro

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul derrubou na sessão desta quinta-feira o veto total do prefeito Daniel Guerra (PRB) ao Projeto de Lei 84/2016, que prevê faturas de cobrança de serviços públicos municipais em braile. A proposta é de autoria de Guerra e foi apresentada quando ele era vereador. 

O projeto agora retorna para a promulgação do prefeito, em 48 horas. Se ele não o fizer, caberá ao presidente da Câmara, vereador Alberto Meneguzzi (PSB), promulgar o texto, tornando-o lei municipal, também no prazo de dois dias. 

Guerra havia vetado o projeto por vício formal de iniciativa. Ou seja, a proposta não poderia ser de autoria de um vereador, mas, sim, do poder Executivo. Como prefeito, ele enviou, em janeiro deste ano, projeto com o mesmo teor, sanando o vício de origem. 

Olhômetro - De olho nos vereadores

Leia também
Prefeito de Caxias do Sul irá depor no dia 5 de março na Comissão Processante do impeachment
Iotti: o impeachment de Guerra
"Precisamos da ajuda dos nobres pares", pede vereador da base do governo Daniel Guerra

 
 
 

Veja também

 
Pioneiro
Busca
clicRBS
Nova busca - outros