Já são oito vetos do prefeito rejeitados pela Câmara de Caxias do Sul em 2018 - Política - Pioneiro

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Mirante28/02/2018 | 05h30Atualizada em 28/02/2018 | 05h30

Já são oito vetos do prefeito rejeitados pela Câmara de Caxias do Sul em 2018

Foram mais dois derrubados nesta terça-feira 

Já são oito vetos do prefeito rejeitados pela Câmara de Caxias do Sul em 2018 Clever Moreira / Divulgação/
Sessão da Câmara de Vereadores no início do ano Foto: Clever Moreira / Divulgação

Já se pode afirmar que há uma tendência clara de derrubada generalizada dos vetos aplicados pelo prefeito Daniel Guerra a projetos aprovados pela Câmara de Caxias do Sul. Na sessão desta terça-feira, foram derrubados mais dois: o primeiro, por 19 votos a 3, ao projeto do vereador Velocino Uez (PDT) que determina a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em frente a lojas promotoras de feirões, liquidações e similares com mais de 300 metros quadrados; o segundo, por 21 votos a 1, ao projeto do vereador Adiló Didomenico (PTB), para obrigar a divulgação trimestral, no portal da transparência do município, de informações sobre a aplicação de recursos provenientes de multas de trânsito.

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Com a derrubada de mais esses dois vetos, o prefeito deve promulgar os dois projetos em 48 horas e, se não fizer, cabe ao presidente da Câmara transformá-los em lei. Portanto, na prática, as duas medidas passarão a valer.

Este ano, 10 vetos do prefeito já foram submetidos à Câmara e 8 deles foram derrubados. Quer dizer: um índice de 80%. É bastante alto. Um dos vetos rejeitados é sobre projeto de autoria do então vereador Daniel Guerra, que determina a emissão de faturas de cobrança de serviços públicos municipais em braile.

Com ampla maioria na Câmara, a oposição está incorporando essa prática de rejeitar vetos – que é legítima, aliás – ao enfrentamento político com o governo.

Veja quem votou a favor e contra os vetos clicando na imagem abaixo:

Olhômetro - De olho nos vereadores

Banheiro químico será lei

Sobre a instalação de banheiros químicos por lojas que fazem promoções, o equipamento deverá ser colocado 24 horas antes da abertura e removido após o fechamento do estabelecimento. Ele também não poderá ficar no passeio público, atrapalhando a circulação de pessoas. Se as lojas dispõem de banheiros internos acessíveis aos consumidores durante todo o tempo em que permanecerem na fila, ficará facultada a colocação de banheiro químico.

Portanto, agora vai ser lei, com previsão de multa para descumprimento.

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* A colunista Rosilene Pozza está de férias. 

 
 
 

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