Expressão "mini-Brasília" provoca pedido de providências ao Ministério Público, em Caxias  - Política - Pioneiro

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Mirante15/02/2018 | 15h08Atualizada em 15/02/2018 | 15h19

Expressão "mini-Brasília" provoca pedido de providências ao Ministério Público, em Caxias 

Ex-prefeito Alceu Barbosa Velho diz que não há conhecimento de qualquer procedimento investigatório para apurar as hipotéticas irregularidades citadas por Daniel Guerra

Expressão "mini-Brasília" provoca pedido de providências ao Ministério Público, em Caxias  Roni Rigon/Agencia RBS
"Se ele não determinou procedimento investigativo, está prevaricando", diz Alceu Barbosa Velho Foto: Roni Rigon / Agencia RBS

Como era previsto, a expressão “mini-Brasília” rendeu. O ex-prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) e o ex-chefe de Gabinete e ex-secretário de Governo, Agenor Basso (PDT), ingressaram com um pedido de providências à Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul contra o prefeito Daniel Guerra (PRB). O motivo são as declarações de Guerra feitas à RBS TV, em 3 de janeiro, e que provocaram forte repercussão. 

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Na entrevista, o prefeito afirmou: "Nós sabíamos que no momento em que nós iríamos fazer com que a mini-Brasília que existia em Caxias não pudesse mais ter em Caxias do Sul..." e também "... porque realmente a farra do dinheiro público, a ilegalidade e a irregularidade que existia na prefeitura até final de 2016 acabou".

Alceu e Basso ressaltam que foram atribuídos às administrações anteriores crimes contra o erário, porém, não há conhecimento de qualquer procedimento investigatório para apurar estas hipotéticas irregularidades, o que pode ser considerado ato de improbidade administrativa. 

Ou seja, se Guerra sabia das irregularidade que ele alega existir, por que não ordenou a apuração, condenação e obrigação de estorno de valores ao município? 

"Ou o prefeito cometeu o ato de improbidade administrativa de deixar de praticar a instauração dos procedimentos investigatórios ou as tais irregularidades por ele citadas, de fato, nunca existiram", argumentam.

— Como havia farra e ele não me denuncia? Ele acusa e não prova. Se ele não determinou procedimento investigativo, está prevaricando — declara Alceu.

Ato improbo

Eles pedem os atos investigatórios para o esclarecimento da existência ou não de apuração das hipotéticas irregularidades; em caso inexistente, a possível ocorrência de ato improbo por parte do chefe do Executivo ou a decretação de que as declarações na entrevista eram caluniosas.

Na ocasião, em resposta à entrevista de Guerra, Alceu foi à imprensa e chamou-o de miniprefeito. A definição foi usada também pelo vice Ricardo Fabris.

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