Calendário de oitivas do processo de impeachment do prefeito de Caxias deve ser divulgado até sexta - Política - Pioneiro
 

Governo21/02/2018 | 20h05Atualizada em 21/02/2018 | 20h05

Calendário de oitivas do processo de impeachment do prefeito de Caxias deve ser divulgado até sexta

Comissão Processante se reuniu nesta quarta-feira 

Calendário de oitivas do processo de impeachment do prefeito de Caxias deve ser divulgado até sexta Porthus Junior/Agencia RBS
Foto: Porthus Junior / Agencia RBS
Pioneiro
Pioneiro

A Comissão Processante que apura denúncias contra o prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra (PRB), se reuniu nesta quarta-feira para elaborar o calendário de audições das testemunhas. As datas devem ser divulgadas até sexta-feira.  

Leia mais
Processo de impeachment do prefeito de Caxias do Sul fica para a próxima semana

O pedido de impeachment de Guerra contém assinaturas de 29 cidadãos, que pediram a apuração de supostas infrações político-administrativas, crimes de responsabilidade e atos de improbidade.

O processo deve, obrigatoriamente, ser concluído no prazo de 90 dias a partir da data da notificação do prefeito. Como o processo foi judicializado — Guerra conseguiu, por liminar, suspender o prazo para entrega da defesa prévia —, a Comissão Processante entende que os 90 dias passaram a contar a partir de 1º de fevereiro, data em que começou a correr o prazo para o prefeito. 

A defesa de Guerra, no entanto, entende que o prazo começou no dia 22 de dezembro, data da notificação ao chefe do Executivo. 

A decisão final sobre o impeachment deverá ser votada pelos vereadores em uma sessão de julgamento a ser convocada pelo presidente do Legislativo. A comissão ainda não definiu se o presidente da Casa vota, embora o regimento interno diga que ele tem direito a voto quando a matéria exigir, para sua aprovação, o voto favorável de dois terços dos parlamentares e nos julgamentos de infrações político-administrativas do prefeito, do vice-prefeito e de vereadores.

Leia também
Onze vereadores de Caxias do Sul devem concorrer na eleição deste ano
"Minha bandeira é defender a agricultura familiar" diz deputado estadual

 
 
 

Veja também

 
Pioneiro
Busca
clicRBS
Nova busca - outros