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Mirante26/12/2017 | 13h17Atualizada em 26/12/2017 | 13h17

Processo de impeachment provoca recuo do governo Daniel Guerra, em Caxias

Terceirização do Postão, um dos itens da denúncia contra o prefeito, foi revogada após derrota no Conselho Municipal de Saúde

Processo de impeachment provoca recuo do governo Daniel Guerra, em Caxias Jussara Costa/Divulgação
Vereadores Renato Oliveira e Rafael Bueno foram ao Postão comemorar na manhã de sábado Foto: Jussara Costa / Divulgação

A prefeitura de Caxias do Sul recuou ao ser derrotada pelo Conselho Municipal de Saúde, diante do posicionamento contra a terceirização do Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão) – ou gestão compartilhada, como defende a administração municipal. O anúncio do governo Daniel Guerra (PRB), de revogação do edital, na noite de sexta-feira, mostrou que a reação dos servidores do setor assustou. 

O processo de impeachment teve efeito direto na desistência da prefeitura (um dos itens é o descumprimento de lei do Conselho Municipal de Saúde sobre a terceirização do PA). Em outras circunstâncias, o governo iria até as últimas consequências. A tentativa é esvaziar os argumentos que embasam o processo. A prefeitura sabia que essa seria a tendência, mas preferiu chegar até o ponto do resultado da licitação.

Vale lembrar a mobilização do PCdoB, PDT e PSB nesta questão da saúde pública. O PT e a presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, passaram a se posicionar quando já estava confirmado pela prefeitura que haveria a terceirização (inclusive, Silvana foi alvo de cobranças de vereadores na Câmara). A partir desse posicionamento, que resultou na obtenção de 13 mil assinaturas contrárias às terceirizações dos serviços públicos, conforme protocolado pelo Sindiserv na quinta-feira, a situação ficou mais tensa para o governo Guerra. Ou seja, percebeu que estava perdendo o apoio do comando do sindicato dos servidores.

Para 2018, vem mais por aí. A meta da oposição é trabalhar pela revogação do contrato da UPA Zona Norte com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), para que seja municipalizada. No sábado, os vereadores Rafael Bueno (PDT) e Renato Oliveira (PCdoB), membros da Comissão de Saúde da Câmara, que durante o ano atuaram juntos em várias situações, fiscalizando o Postão, estiveram no local comemorando a revogação do edital. 

Nesta queda de braço, o governo perdeu. E diz que ficou inviabilizado o programa UBS+, que previa a transferência dos 265 profissionais do Postão para as unidades de saúde.

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