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Governo27/12/2017 | 11h11Atualizada em 27/12/2017 | 11h35

Como os partidos se posicionam diante do pedido de impeachment do prefeito de Caxias do Sul

Ainda não há posição oficial, porém PT e PSDB sinalizam que pisaram no freio

Como os partidos se posicionam diante do pedido de impeachment do prefeito de Caxias do Sul Felipe Nyland/Agencia RBS
Foto: Felipe Nyland / Agencia RBS

As próximas semanas são decisivas para o prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra (PRB). Notificado na sexta-feira pela segunda vez da abertura do processo de impeachment, ele trabalha agora na defesa prévia. O material servirá para o parecer prévio da Comissão Processante, que pode indicar o arquivamento ou o prosseguimento do processo na Câmara. 

Em caso de arquivamento, o parecer é submetido ao plenário. Vereadores votam, então, se acatam ou não a sugestão da comissão. Se não concordarem, o processo de impeachment segue. Embora a maioria tenha votado pelo acolhimento da denúncia contra Guerra, que gerou a abertura do impeachment, não há ainda posição oficial nos principais partidos sobre a cassação do prefeito. 

Mas pelo menos dois deles demonstram que podem vir a se posicionar contra o impeachment: PT e PSDB. Tanto Ana Corso quando Paula Ioris, presidentes do PT e PSDB, respectivamente, acreditam que episódios recentes enfraqueceram a denúncia contra o Guerra. 

A volta atrás na terceirização do Postão é um deles. Na sexta-feira, a prefeitura anunciou que irá revogar o edital para a escolha da entidade para gestão compartilhada após o Conselho Municipal de Saúde rejeitar a proposta do município. 

— Um dos tópicos do pedido de impeachment era não ter sido consultado o Conselho Municipal de Saúde no tema da terceirização do Postão, desrespeitando a legislação. Mas agora ele consultou, tardiamente, uma pena, porque poderia ter evitado essa situação — destaca Paula. 

A liminar que suspendeu os efeitos do Artigo 4º da Lei 6.967, que prevê que o valor destinado anualmente ao Financiarte também favorece Guerra. O artigo prevê que o incentivo cultural não pode ser inferior a 1% e superior a 2% da receita proveniente do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e IPTU. Além disso, foi indeferida liminar pretendida em ação ajuizada pelo Ministério Público para que o percentual de recursos previsto na lei fosse repassado.

— O recuo no Postão e a liminar do Financiarte esvaziam o impeachment, que já era frágil. Na questão do Financiarte, ele está cumprindo dentro do que pode. Não está descumprindo a lei — frisa Ana. 

Os dois partidos devem reunir as direções nas próximas semanas para tirar um posicionamento. 

>> O Pioneiro tentou contato com sete partidos nesta terça-feira: 

:: PSDB: Reunião da direção a ser realizada nas próximas semanas definirá o posicionamento do partido. Presidente Paula Ioris assinala que episódios recentes enfraqueceram denúncia.

:: PT: Direção partidária também se reunirá nas próximas semanas. Presidente do PT caxiense, Ana Corso, avalia que impeachment, que já era frágil, ficou mais esvaziado.

:: PTB: Irá se reunir para definir sua posição. A reunião da executiva ocorre na semana que vem, após o feriado de Ano-Novo. Presidente municipal da sigla, Zoraido Silva diz que será feita uma "análise técnica para não cometer injustiças". 

:: PMDB: Ainda não há posição. O vereador Paulo Périco, que preside o partido em Caxias, entende que é preciso respeitar o trabalho da Comissão Processante, permitindo que o grupo trabalhe sem "pressão política". 

— Nós (partido) só passaremos a discutir tal assunto quando a comissão finalizar o relatório e apresentá-lo à Câmara. A partir desse momento, a bancada e a Executiva vão conversar e tomar uma posição, respeitando o processo democrático e legal — frisa.

:: PDT: Discurso de voto pelo impeachment mantido. De férias, o presidente municipal do partido, Alceu Barbosa Velho, limitou-se a responder por mensagem de texto: 

— O que posso dizer é que o PDT, assim como a maioria das bancadas, votou pelo impeachment. 

:: PSB e PP: A reportagem tentou contato com os dois partidos, mas não conseguiu localizar os presidentes nem recebeu retorno até a noite desta terça-feira. 

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