Coleção de conflitos fragiliza administração de Daniel Guerra, em Caxias - Política - Pioneiro

Governo municipal02/12/2017 | 08h00Atualizada em 04/12/2017 | 17h26

Coleção de conflitos fragiliza administração de Daniel Guerra, em Caxias

Educação, com greve dos professores contra a redução salarial, saúde, com a terceirização do Postão, e cultura, com o corte no Financiarte, são as áreas que mais têm enfrentado problemas. 

Coleção de conflitos fragiliza administração de Daniel Guerra, em Caxias Diogo Sallaberry/Agencia RBS
Descontentamento ganhou as ruas e vereadores uniram-se ao movimento. Rafael Bueno puxou ao megafone a mobilização dos professores Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS

O governo municipal está em pé de guerra com três segmentos da sociedade: educação, saúde e cultura. A sucessão de conflitos das últimas semanas é resultado de medidas como a terceirização do Pronto-Atendimento 24 Horas, o Postão, o corte de investimentos para o Financiarte e, por último, a greve dos professores das escolas de educação infantil.

As últimas decisões do prefeito Daniel Guerra (PRB) mostram que o debate e a busca de soluções com a comunidade têm deixado a desejar, a ponto de se acumularem as polêmicas e conflitos. E, sobretudo, que o Guerra tem tomado medidas impopulares. Além disso, a imagem de “prefeito gestor” começa a ser questionada por parte da população, até mesmo por quem confiou o voto em Guerra.

Se antes as críticas eram somente dos vereadores de oposição, a greve dos professores de educação infantil encontra sustentação na comunidade escolar envolvida. Na última semana, pais e mães de crianças que frequentam as escolinhas conveniadas com o município tiveram que encontrar alternativas para deixar seus filhos durante o período de trabalho. Os professores correm o risco de ter seus salários cortados em até 40%, situação que faz com que recebam manifestações de apoio de parte da população.

A participação da comunidade escolar e o apoio à reivindicação fez com que o movimento aglutinasse setores insatisfeitos com a administração: durante a última semana, servidores municipais, o movimento comunitário e vereadores da oposição aproveitaram a paralisação das professoras para discursar sobre outros pontos que consideram problemáticos no governo.

A Câmara de Vereadores tem servido de amparo para os segmentos que reivindicam diálogo com o governo Guerra. Somente nesta semana, centenas de pessoas foram até o Legislativo protestar contra a administração municipal nas três sessões ordinárias e na reunião da Comissão da Saúde. Sempre ponderado em suas manifestações, o presidente da Câmara, Felipe Gremelmaier (PMDB), reconhece a última semana como o momento mais tumultuado da administração Guerra.

– A crise é grave. Só o diálogo franco é capaz de devolver a harmonia e o crescimento a Caxias do Sul. Na Câmara, todos continuarão tendo voz – diz o presidente.

Para Gremelmaier, o impacto político é preocupante, e a preocupação maior deve ser a governabilidade, buscando o fim de uma crise institucional.

A prefeitura tenta disfarçar a preocupação com as novas crises e evitou manifestações do “núcleo duro” do governo. Procurado pela reportagem, o prefeito Daniel Guerra (PRB) e o chefe de gabinete, Júlio César Freitas da Rosa, não quiseram conceder entrevista. Na quarta-feira, o líder de governo na Câmara, vereador Chico Guerra (PRB) disse que estava em reunião e não poderia atender à reportagem. Dada outra opção de dia para a entrevista, o vereador não respondeu à solicitação.

Em resposta ao pedido de entrevista, a assessoria de imprensa da prefeitura respondeu:

“Sobre o assunto Cultura, o secretário Joelmir (da Silva Neto) já deu três entrevistas ao Pioneiro, e é ele quem responde pela pasta. Sobre educação infantil, foi repassado um release para a imprensa na última terça-feira e nele foi colocado que o assunto só será tratado novamente pela prefeitura em uma reunião na próxima segunda-feira. A imprensa está convidada a acompanhar. E ainda sobre o programa UBS + e a gestão compartilhada do PA 24 Horas, também já foi realizada uma coletiva com a apresentação do programa e as devidas explicações, dadas diretamente pelo prefeito Daniel Guerra.”

Saúde: Terceirização do Postão é recebida com forte reação

O mês de dezembro começa com dúvidas sobre o futuro da rede municipal de saúde de Caxias, especialmente após o anúncio da terceirização do Pronto-Atendimento 24 Horas, o Postão, para março de 2018. O programa UBS+ foi divulgado pela prefeitura no fim de um ano marcado por conflitos entre Executivo e servidores da saúde e pela aparente aprovação do público às medidas do município. O projeto pretende acabar com o gargalo nos atendimentos de saúde, regionalizar as UBSs e transferir servidores do Postão para os bairros. Para isso, a prefeitura prevê a terceirização da unidade, nos mesmos moldes da UPA Zona Norte.

A implantação da mudança, porém, não será tão fácil quanto a abertura da UPA: o anúncio deixou Guerra em rota de colisão com o Sindiserv, que denuncia a desvalorização dos servidores municipais e do SUS, cujo fortalecimento foi promessa de campanha do prefeito.

O Conselho Municipal de Saúde também se posicionou contrário ao anúncio da prefeitura, alegando não ter sido consultado. Buscando apaziguar os ânimos, Guerra marcou reuniões com as entidades sobre o tema. Nos encontros, porém, o prefeito limitou-se a explicar o programa UBS+, tal qual havia sido feito em coletiva de imprensa. Em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, segunda-feira à noite, nenhum representante do Executivo compareceu. 

O Conselho de Saúde ainda marcará reunião extraordinária para deliberar sobre a nova gestão do Postão. A tendência é de que o órgão aprove a mudança. Já o Sindiserv, que espera se reunir com o prefeito novamente no dia 15 de dezembro, se mantém irredutível: para a entidade, o SUS deve ser público.

– Nós somos claramente contra a terceirização, achamos que melhorar a saúde básica é possível chamando os concursados, gradualmente – defende Silvana Piroli, presidente do Sindiserv.

A entidade vem promovendo manifestações no Legislativo durante as últimas semanas. Enquanto isso, a prefeitura trabalha para publicar, ainda em dezembro, o edital de seleção para escolher a entidade sem fins lucrativos que administrará o Postão no ano que vem. 

Gestão da UPA

- Apesar da aprovação do público ao atendimento na UPA Zona Norte, pesam contra a terceirização do Postão as denúncias de irregularidades cometidas pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH), empresa que administra a nova unidade.

- Desde setembro, sindicatos do setor da saúde apontavam infrações trabalhistas cometidas no local. Treze delas foram confirmadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que autuou o IGH.  

- O IGH diz que não houve sanções por parte do órgão fiscalizador. Na Certidão de Débitos do IGH obtida junto ao Ministério, porém, constam 14 pendências, 12 delas encaminhadas à Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) pelo não pagamento de multas.  

- No final de novembro, o vereador Alberto Meneguzzi (PSB) encaminhou ofício ao Ministério Público (MP) apontando novas denúncias trabalhistas e problemas no atendimento na UPA, como a falta de profissionais e equipamentos.

- A promotora Adriana Chesani solicitou o envio de provas.

Cultura: Verba do Financiarte não atinge piso de lei

 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 28/11/2017. Protesto de artistas caxienses na Sinimbu, contra as medidas do prefeito Daniel Guerra. (Porthus Junior/Agência RBS)
Foto: Porthus Junior / Agencia RBS

Divulgado no dia 23 de novembro, o corte da verba total do Financiarte foi a mais recente polêmica envolvendo a Secretaria da Cultura ao longo do ano. Com a redução do valor para apenas R$ 600 mil, montante bem abaixo dos R$ 2,4 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), apenas 18 dos 69 projetos recomendados pelas Comissões de Avaliação, Seleção e Fiscalização (Casfs) puderam ser contemplados, causando um rebuliço na comunidade cultural. 

Na última terça-feira, uma representação contra o prefeito Daniel Guerra foi protocolada no Ministério Público requerendo o cumprimento da Lei 6.967, que determina que o valor destinado ao incentivo cultural no município não poderá ser inferior a 1% e superior a 2% da receita proveniente do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do IPTU. De acordo com a resposta do secretário de Gestão e Finanças, José Alfredo Duarte Filho, de janeiro a setembro foram arrecadados mais de R$ 180 milhões em impostos, o que significaria a destinação de, pelo menos, R$ 1,8 milhão para o Financiarte.

Na quarta-feira, no Pioneiro, o secretário interino da Cultura, Joelmir da Silva Neto, disse ter recebido de Duarte Filho um memorando informando que o restante da verba a que o Financiarte teria direito seria investido em outras áreas. 

– O descumprimento da lei do Financiarte significa o descumprimento do Sistema Municipal de Cultura e do Plano Municipal de Cultura, premissas básicas para chancelar o município a receber recursos do Ministério da Cultura (MinC). Descumprindo estas leis, Caxias possivelmente não conseguirá viabilizar recursos via MinC – afirma a presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Caliandra Troian.

O Ministério Público (MP) de Caxias do Sul instaurou um inquérito civil público para esclarecer as questões referentes ao repasse de verbas para o Financiarte.

Corte de verba

- O mal-estar em torno do fundo de incentivo à cultura é apenas a última das situações que evidenciam o momento turbulento da área na cidade. z Em 8 de novembro, a então secretária, Adriana Antunes, pediu exoneração alegando “uma soma de fatores principalmente que dizem respeito a questões pessoais”.

- Na sequência, Joelmir da Silva Neto, o novo secretário, exonerou o coordenador da Unidade de Dança e da Cia. Municipal de Dança, Carlinhos Santos, e da coordenadora da Unidade de Cinema e Vídeo e da Sala de Cinema Ulysses Geremia, Marcelle Monteiro.

- Ao longo de 2017, o prefeito anunciou não apenas cortes de CCs, mas também de verbas para eventos culturais como o Carnaval, o 20º Rodeio Internacional Campo dos Bugres e a Festa da Uva.

- Na foto acima, protesto da comunidade cultural na Sinimbu na terça-feira.

Educação: Redução salarial paralisa educação

 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 30/11/2017. Protesto de professores de escolinha em frente da Prefeitura. Eles estão cumprindo o expediente deles no pátio. (Porthus Junior/Agência RBS)
Acampamento e manifestação de professoras na porta da prefeituraFoto: Porthus Junior / Agencia RBS

O foco mais recente das críticas ao Governo Guerra é a educação. O processo de mudança dos convênios com as entidades que administram as 45 escolas de Educação Infantil culminou na greve das cerca de 475 educadoras. A categoria exige recontratação e manutenção dos salários para 2018 (veja quadro).

A prefeitura decidiu firmar um contrato de gestão compartilhada com entidades interessadas em administrar as escolas. Porém, a lei federal 13.019, que regula as parcerias firmadas pelo poder público, não obriga a redução na remuneração. Para o Executivo, não há justificativa em pagar um valor mais caro do que o praticado no mercado. Hoje, a categoria recebe R$ 2.298,80 mensais por jornada de 44 horas semanais. O piso da rede privada é de R$ 1.373,64.

Desde segunda-feira, as professoras estão paralisadas e protestam diariamente em frente ao Centro Administrativo. A mobilização se mantem 43 das 45 escolinhas municipais fechadas, afetando 4,3 mil crianças.

– Estamos ficando doentes, queimadas do sol, pedindo água na Câmara, comprando lanches e comendo com as mãos. Queremos que o prefeito nos escute, não vamos desistir – decreta a professora Carina Rizzon.

Nesta sexta-feira, as professoras caminharam pelo Centro colhendo assinaturas em apoio ao movimento. O Executivo tem dificuldade para explicar a redução salarial de 40%. Às 18h da próxima segunda-feira, Guerra fará a tentativa: ele tem reunião com representantes da categoria para apresentar o edital de gestão compartilhada e confirmar cargos e salários para 2018. 

Se apresentação ocorrer nos moldes das reuniões realizadas sobre o Postão, onde o prefeito só reafirmou decisões já tomadas, a insatisfação deve aumentar. O Sindicato dos Empregados em Entidades, Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional (Senalba) garante que só recua com garantias de que todas as professoras serão recontratadas com o mesmo salário.

Gestão compartilhada

- A indignação das educadoras começou no início de novembro, com informações de que mudança nos convênios provocaria demissão em massa. 

- A secretária da Educação, Marina Matiello, admitiu que todas as profissionais teriam que ser demitidas e recontratadas. Nos novos contratos, o salário delas – hoje de R$ 2.298,80 – seria equiparado ao das escolinhas particulares – de R$ 1.373,64.

- A mudança nos convênios é justificada pela adequação à lei federal 13.019, que regula as parcerias firmadas pelo poder público e entra em vigor no fim de 2017. 

- Apesar de declarar que o contrato com as professoras é uma relação privada entre as profissionais e as entidades que administram as escolas, na última semana a prefeitura tentou barrar a greve da Justiça.

- A liminar não foi concedida, mas o pedido ainda será analisado.

Participaram: Lucas Demeda e Diego Adami

 

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