Vereadores cobram a falta de respostas a pedidos à prefeitura de Caxias do Sul - Política - Pioneiro

Poderes municipais03/11/2017 | 08h00Atualizada em 03/11/2017 | 08h00

Vereadores cobram a falta de respostas a pedidos à prefeitura de Caxias do Sul

Os parlamentares recorrem aos pedidos de informações para se comunicar com o governo Guerra

Vereadores cobram a falta de respostas a pedidos à prefeitura de Caxias do Sul Juan Barbosa/Agencia RBS
Parlamentos obrigatórios Obter informações mais rápidas e canais diretos de comunicação com prefeitura Foto: Juan Barbosa / Agencia RBS

Já são 10 meses de governo de Daniel Guerra (PRB) e a relação entre prefeitura e Câmara Municipal não dá sinais de harmonia. De um lado, vereadores queixando-se da falta de diálogo; do outro, administração reclamando que nem todos os parlamentares procuram o Executivo para conversar. 

Uma das insatisfações recentes dos vereadores é a falta de resposta às indicações enviadas à prefeitura. Por isso, o petista Rodrigo Beltrão busca assinaturas para apresentar um projeto obrigando a administração a dar retorno a todas as sugestões ou pedidos de providências. O vereador também irá propor que, quando convocado pelo Legislativo, o secretário municipal preste esclarecimentos durante a sessão ordinária. Hoje, ele escolhe o horário que vai à Câmara. 

Os dois projetos do vereador petista devem ser protocolados na próxima semana. 

– A relação entre prefeitura e Câmara é uma relação que não existe – diz Beltrão.

"Não ficam sem resposta"
Conforme o secretário de Governo, Luiz Caetano, na prática, as indicações não ficam sem resposta, porque as demandas são atendidas. A proposta de obrigar uma resposta formal às sugestões pode, segundo ele, ser aprimorada.  

– A indicação é muito importante, porque conseguimos visualizar a demanda. Mas responder cada uma delas vai criar uma burocracia nos setores. Acho que a proposta pode ser melhor debatida – sugere. 

Quanto à ida dos secretários às sessões, quando convocados, Caetano não vê problema. O único porém é o horário da sessão. Se elas fossem à noite, facilitaria. Pela manhã, conforme Caetano, prejudica o trabalho dos secretários, que têm de deixar a pasta em horário de expediente para prestar esclarecimentos.

Visível descontentamento com os secretários
O modelo adotado pela prefeitura, de tornar o secretário de Governo o canal oficial entre os dois poderes, incomoda os vereadores. Eles reclamam que os secretários não atendem às ligações e, quando atendem, pedem para falar com Caetano. 

– Por mais boa vontade que tenha, ele (Luiz Caetano) não dá conta de tudo. O ideal seria ter acesso aos secretários, que eles atendessem ao telefone – avalia o vereador Rafael Bueno (PDT), vice-campeão em pedidos de informações à prefeitura este ano. 

Caetano diz que sua função é justamente agilizar os processos. Com alguns vereadores, segundo ele, a dinâmica tem funcionado. Mas nem todos o procuram, destaca. Ele reforça, porém, que não há preferência no atendimento por se tratar de vereador.

– Não há diferenciação, entra na fila como qualquer pedido, junto aos dos cidadãos. 

Mais de 90 pedidos de informações em 10 meses
Os vereadores que reclamam da falta de diálogo com o Executivo encontraram nos pedidos de informações uma forma de se comunicar com a gestão Guerra. São pelo menos 94 pedidos apresentados e aprovados neste ano. Para fins de comparação, em todo 2016, o número de requerimentos – o que inclui não só pedidos de informações, mas documentos como solicitação de espaço para homenagens – foi de 59.

Alberto Meneguzzi (PSB) é o vereador desta legislatura com o maior número de pedidos aprovados: 17 (quadro ao lado). Ele justifica que os requerimentos são a única maneira eficaz de solucionar dúvidas. Solicitações informais, segundo ele, não têm retorno, por isso a opção pelos pedidos, que a prefeitura tem a obrigação de responder. 

– Qualquer coisa que tu fala na Câmara, o líder de governo (Chico Guerra, PRB) não responde. Se eu pergunto para o Chico, ele não responde. Se eu pergunto para o Renato Nunes (PR, vereador da base), ele não responde – reclama. 

Chico explica que o canal oficial entre Executivo e Legislativo é o secretário de Governo, Luiz Caetano. Apesar de haver um procedimento formal, ele garante que nunca negou informações aos vereadores. Chico lembra que, na semana passada, após o pedido de Meneguzzi durante a sessão para um encontro de alunos com o prefeito, ele conseguiu marcar a reunião para a mesma manhã. 

– O Meneguzzi sempre usou esse canal do Luiz Caetano, só que talvez ele quer alguma prioridade, alguma agilidade, então ele começou ultimamente a procurar direto os secretários. Só que, como não existe essa possibilidade, ele esbarrou porque os secretários dizem que tem de ser o Caetano. Eles (vereadores) insistem em ter prioridade, mas tem ordem para ser atendido. 


 

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