Pouco tempo de discussão para o Plano Diretor de Caxias do Sul - Política - Pioneiro

Audiência Pública13/09/2017 | 08h00Atualizada em 13/09/2017 | 08h38

Pouco tempo de discussão para o Plano Diretor de Caxias do Sul

Prefeitura pretende ouvir a população em outubro sobre o futuro da cidade. Audiências públicas já deveriam ter começado

Pouco tempo de discussão para o Plano Diretor de Caxias do Sul Diogo Sallaberry/Agencia RBS
Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS

A menos de três meses para o encaminhamento da revisão do Plano Diretor à Câmara de Vereadores, a prefeitura de Caxias do Sul ainda não definiu as datas para as audiências públicas, uma das cinco etapas previstas no cronograma de trabalho. Atualmente, a Secretaria do Planejamento dedica-se ao pré-diagnóstico (leitura técnica) que deveria ter sido finalizado no final de agosto. Em nota, a prefeitura diz que as audiências serão realizadas somente em outubro.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara, Elói Frizzo (PSB), está preocupado com o atraso das discussões com a população e afirma que a comissão pode promover as audiências caso a prefeitura não faça. Para o socialista, será necessário revisar os índices construtivos dos zoneamentos e os limites do perímetro urbano.

– As diversas zonas previstas no Plano Diretor têm solicitações de pedidos de revisão, principalmente nas zonas industrial, residencial e comercial. Tem vereadores que defendem a criação de um zoneamento industrial próximo ao distrito de Vila Seca. Eu acho que deve ser no eixo da ERS-122, entre Caxias e Farroupilha e Caxias e Flores da Cunha.

Frizzo defende que, na área do futuro aeroporto de Vila Oliva, deve ser criada uma área especial, uma vez que a cabeceira do aeroporto está no limite com a bacia de captação do Arroio Piaí.

Outra preocupação do vereador é a revisão de áreas especiais para habitação. Segundo Frizzo, áreas definidas no Plano Diretor de 2007 não se consolidaram devido ao preço alto dos terrenos.

– Hoje, para o lado do Diamantino, está cheio de loteamentos de classe A e B. Na região do (Desvio) Rizzo, é a mesma coisa.

Frizzo também observa sobre a alteração do limite do perímetro urbano. Segundo ele, pelo menos duas ocupações irregulares estão consolidadas em área rural: em Santa Bárbara de Ana Rech e no Altos de Galópolis.

– São ocupações com mais de 500 famílias em cada área rural. Lá devem ser áreas de habitação de interesse social para ter políticas públicas específicas e trabalhar com a regularização – destaca ele.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano salienta ainda que aguarda pela redefinição do plano viário do município, que deverá reservar áreas específicas para futuras ligações e rodovias, a exemplo do plano anterior, que previu a chamada terceira perimetral, ou Contorno Sul alternativo à BR-116, que ligará a RS-122, próximo ao Campus 8, à localidade de Santo Homo Bom, na Rota do Sol.

O que diz a prefeitura
A Secretaria de Planejamento (Seplan) informa que, atualmente, está finalizando a fase de leitura técnica e compilação dos dados colhidos nas secretarias municipais, desenvolvendo mapas temáticos. O trabalho interno da pasta está em pleno andamento. Sem a finalização desse material, fica inviável a realização das audiências públicas, que devem ocorrer em outubro. Além disso, a leitura comunitária já começou, uma vez que a secretaria recebeu diversas entidades (por enquanto, as de cunho técnico) para contribuir com a revisão. O cronograma geral será cumprido dentro do prazo.

Muito o que discutir
Os interessados em contribuir com o Plano Diretor devem ficar atentos para as datas das audiências públicas, que ocorrerão na primeira quinzena de outubro. O idealizar do projeto Limpa Caxias, Tiago Fiamenghi (foto), critica que a revisão do Plano esteja acontecendo somente no último ano, mas afirma que pretende contribuir com a sua construção. Segundo ele, muita gente e muitos estudos ficarão de fora da discussão da revisão do documento.

Fiamenghi aponta prioridades, como a padronização das calçadas para dar qualidade e segurança ao passeio público, a redução e o limite de velocidade das ruas Sinimbu e Pinheiro Machado, bem como a discussão sobre outras opções de mobilidade.

– Tem muita gente pedalando nas ruas de Caxias, mas acabamos dividindo o espaço com o carro. Há pouco respeito porque não há um espaço adequado para o ciclista.

Fiamenghi pretende sugerir a abrangência da área de conservação histórica que, segundo ele, está restrita ao centro da cidade, e também o inventário e preservação do patrimônio histórico do meio rural. Por fim, aponta a necessidade de discutir sobre a fiação elétrica aérea por questão de segurança para motoristas e pedestres.

 

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