Comissão de Ética terá prazo maior apurar conduta de vereadora em Farroupilha - Política - Pioneiro

Política16/06/2017 | 14h04Atualizada em 16/06/2017 | 14h04

Comissão de Ética terá prazo maior apurar conduta de vereadora em Farroupilha

Processo vai definir se Eleonora Broilo cometeu quebra de decoro parlamentar ao chamar nordestinos de corruptos

Comissão de Ética terá prazo maior apurar conduta de vereadora em Farroupilha Gabriel Venzon/Divulgação
Eleonora ainda tem de ser notificada sobre o processo Foto: Gabriel Venzon / Divulgação
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A Comissão Temporária de Ética instalada para apurar a conduta da vereadora Eleonora Broilo (PMDB), que chamou nordestinos de corruptos durante sessão no mês passado, vai ter um prazo maior para decidir se a parlamentar cometeu ou não quebra de decoro. Inicialmente, o presidente da Casa, Fabiano Piccoli (PT), tinha definido um período de 60 dias. Mas a Comissão pediu prorrogação deste prazo. A nova data para finalização do relatório deve ficar em 120 dias a partir da primeira reunião, realizada no dia 7 de junho. 

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Conforme o relator do processo, vereador Tiago Ilha (PRB), após a análise do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, a Comissão avaliou que havia a necessidade de um período mais extenso para garantir a ampla defesa à parlamentar. No Regimento Interno, consta que o prazo de funcionamento de uma Comissão Temporária "será pelo período compreendido no ano de sua instalação, podendo ser prorrogado, a pedido do Presidente da Comissão, no início do próximo ano legislativo, porém não podendo seu funcionamento ultrapassar aquele ano".

Eleonora ainda tem de ser notificada sobre o processo, o que vai ocorrer quando ela receber uma cópia do documento junto com as atas das primeiras reuniões da Comissão. A presidência do Legislativo aguarda a assinatura de parte dos vereadores para fazer a notificação. A previsão é que as atas sejam entregues na próxima segunda-feira. O processo segue com a defesa por escrito da peemedebista. O passo seguinte são os depoimentos de testemunhas, indicadas pela vereadora e outras chamadas pela própria Comissão. Depois, a parlamentar dará um depoimento presencial e terá mais 10 dias para apresentar considerações finais por escrito. O relator terá, então, o período de cinco sessões ordinárias para apresentar o parecer, que será votado na Comissão de Ética. 

O documento segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, então, para o plenário.Se a conclusão for de que ela cometeu quebra de decoro parlamentar, podem ser tomadas três medidas: advertência, suspensão e cassação. 

 
 

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