Ex-vice-prefeito de Caxias tem convicção de vitória em processo - Política - Pioneiro

Mirante02/05/2017 | 08h40Atualizada em 02/05/2017 | 13h36

Ex-vice-prefeito de Caxias tem convicção de vitória em processo

Segunda Câmara Civil do Tribunal de Justiça foi favorável ao recurso na ação por não ter assumido a prefeitura em 2014, mas ainda depende de novo julgamento 

Ex-vice-prefeito de Caxias tem convicção de vitória em processo Felipe Nyland/Agencia RBS
Antonio Feldmann entende que teve os direitos políticos cassados sem cometer crime e diz que foi vítima Foto: Felipe Nyland / Agencia RBS

O ex-vice-prefeito Antonio Feldmann (PMDB), atualmente ocupando a função de diretor do Departamento de Mobilidade Social, Micro e Pequenos Negócios para Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, acredita que até julho deva sair uma decisão final sobre o processo que responde por não ter assumido como prefeito em exercício em 2014. Ele se considera vítima de uma "aberração jurídica".

Com a decisão da 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do RS, na quarta-feira passada, que por maioria (2x1) julgou o recurso pela legalidade e legitimidade do ato do então vice-prefeito, Feldmann já conta com um desfecho favorável. Por não ter havido unanimidade na semana passada, será necessário novo julgamento, desta vez com cinco desembargadores.

— A nossa convicção é de que a decisão se mantém, e aí termina. Mas, havendo derrota, vai para o Superior Tribunal de Justiça — diz o ex-vice.

A ação surgiu mediante denúncia da bancada do PT na Câmara de Vereadores ao Ministério Público, pedindo a cassação do mandato de Feldmann. Ele se recusou a assumir nas férias do então prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT), em abril de 2014, para não ficar inelegível, pois pretendia concorrer a deputado federal.

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— Fui o único cidadão brasileiro a ter seus direitos políticos cassados sem cometer nenhum crime. E isso foi feito de forma intempestiva, com liminar. Inclusive, obrigando a assumir sob pena de multa de R$ 50 mil por dia — define Feldmann, referindo-se à decisão da juíza da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, Maria Aline Vieira Fonseca.

— Ela sabia que, pela lei federal, eu assumindo seis meses antes da eleição me tornava inelegível. Eu fui vítima, sim — insiste.

Para Feldmann, foi uma decisão totalmente equivocada e com o tempo a Justiça será feita. Em setembro de 2015, ele e o município foram condenados em primeira instância a pagar R$ 5 mil de multa por dia, individualmente, referente ao período de 2 a 8 de abril de 2014.

Repensando a vida

Apesar da decisão favorável no processo obtida na semana passada e da convicção de que será mantida em novo julgamento no TJ, Antonio Feldmann evita falar numa disputa a deputado.

— Não sou candidato, nem pré, não está na minha pauta, nem dentro do meu coração. Eu só quero fazer meu trabalho (em Brasília), provar que não cometi nenhuma irregularidade e estou repensando a vida. Hoje não sou nem candidato, nem pré-candidato — declarou.

A fala é bem diferente de quando estava prestes a encerrar o mandato de vice-prefeito de Caxias, após a derrota na eleição municipal. Em dezembro, ele afirmou que estava colocando seu nome para concorrer a deputado em 2018.

Feldmann disse que já esteve bem mais motivado para ser candidato.

Segundo o ex-vice, o que ele quer agora é resolver e vencer o processo por não ter assumido a prefeitura. Conforme Feldmann, foi um bombardeio e um linchamento político e moral avassalador.

 

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