Maioria dos vereadores defende manutenção de 23 vagas na Câmara de Caxias do Sul - Política - Pioneiro

Legislativo05/04/2017 | 10h00Atualizada em 05/04/2017 | 13h48

Maioria dos vereadores defende manutenção de 23 vagas na Câmara de Caxias do Sul

Constituição Federal garante acréscimo para 25 cadeiras em municípios com mais 450 mil habitantes

Maioria dos vereadores defende manutenção de 23 vagas na Câmara de Caxias do Sul Jonas Ramos/Agencia RBS
Plenário da Câmara de Vereadores teria de ser reestruturado para receber mais duas cadeiras Foto: Jonas Ramos / Agencia RBS

Com população estimada em 479.236 mil habitantes, segundo o IBGE, na última atualização de 1º de julho de 2016, a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul pode aumentar dos atuais 23 para 25 parlamentares. O texto do Artigo 29 da Constituição Federal considera que municípios com mais de 450 mil habitantes e até 600 mil podem ter até 25 vereadores.

Em outubro de 2015, o então vereador Henrique Silva (PCdoB) ensaiou uma articulação para aumentar o número de parlamentares baseado na representatividade da população. A proposta do comunista teve rejeição e acabou engavetada.

Para aumentar o número de vereadores, é preciso apresentar um projeto de emenda à Lei Orgânica e é necessária a assinatura de oito vereadores para que a matéria possa tramitar. A última alteração no número de vereadores ocorreu em 2011, com um acréscimo de seis cadeiras _ de 17 para as atuais 23.

Os vereadores caxienses são unânimes ao rejeitarem a possibilidade de aumento do número de vereadores. O principal motivo para deixar de lado uma Casa com mais parlamentares é a atual situação econômica do país.

Para o líder do governo na Câmara, vereador Chico Guerra (PRB), o atual número de 23 parlamentares é mais do que necessário. Ele até defende a redução do número de vereadores.  O vereador Alceu Thomé (PTB) vai na mesma linha e admite que votaria a favor da redução, se houvesse uma proposta nesse sentido.

Apesar de reconhecer a necessidade de cortar gastos, o vereador Velocino Uez (PDT) admite que é a favor do aumento quando houver a recuperação da economia caxiense.

_ Com a arrecadação aumentando, seria a favor (do aumento). Hoje, tem que cortar gastos – diz o pedetista.

O QUE PENSAM OS 23 VEREADORES CAXIENSES

"O PSB tem posição contrária ao aumento no número de vereadores, pois entendemos que o momento não é propício para tal aumento."
Edi Carlos Pereira de Souza (PSB)

"Sou contra o aumento no número de cadeiras. Entendo que o número atual já é representativo."
Alberto Meneguzzi (PSB)

"Sou totalmente contra. Nesse momento, está muito bom 23 (vereadores). Acho que quando a população atingir o teto (600 mil habitantes), talvez se deva considerar. Mas agora o momento político é inadequado para esse tipo de discussão."
Elói Frizzo (PSB)

"Pelo número de habitantes, comporta mais. Neste momento, eu votaria para ficar como está. Com a arrecadação aumentando, seria a favor (do aumento). Hoje, tem que cortar gastos. A repercussão não seria positiva no momento."
Velocino Uez (PDT)

"
Sou contra o aumento de 23 para 25 vereadores. Acho que o momento não é de criar mais gastos para o Executivo através da Câmara de Vereadores, pois o lençol está curto e, por isso, devemos priorizar o gasto do dinheiro público na construção de mais escolas, na manutenção da saúde e em medidas preventivas à segurança. Embora a lei permita o aumento, eu vejo que o momento não é propício, e se os 23 vereadores trabalharem dentro das suas bases e de suas representatividades, já temos uma Câmara bem completa para cuidar de nossa Caxias."
Neri, o Carteiro (SD)

"Acredito que Caxias do Sul esteja bem representada no conjunto de 23 vereadores. Quantidade não significa qualidade. Vim da iniciativa privada por um ideal, inclusive lá meu salário era mais do que o dobro do que recebo hoje como vereadora. Na situação atual em que o nosso país se encontra, precisamos fazer a diferença. Sou nova na função, percebo o quanto é importante o exercício parlamentar, que vai muito além da proposição de leis. Por exemplo, minha maior bandeira é a segurança, como presidente da Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência, proposição minha no Legislativo. Estou fazendo o papel de articulação com as instituições, entidades e sociedade em geral, em busca de ações integradas que possam modificar a realidade no município. Entendo que esse debate deve ser qualificado para que a população tenha a consciência do trabalho do vereador."
Paula Ioris (PSDB)

"Dado o momento econômico atual, não há espaço para se discutir aumento de cadeiras em nenhum dos poderes."
Adiló Didomenico (PTB)

"Sou contra. Acredito que Caxias é cidade grande, mas não tem necessidade de aumentar. Se tivesse uma proposta para diminuir (o número de vereadores), votaria a favor. É um número exagerado de vereadores e seria mais gasto para manter um gabinete. Tem que olhar para a diminuição de gastos. O número ideal seria 17, 18 vereadores."
Alceu Thomé (PTB)

"Conforme prevê a emenda constitucional (número) 58, Caxias poderia ter 25 vereadores, porém, no contexto econômico do país e de nosso município, acredito que a comunidade caxiense está bem representada com os 23 vereadores."
Gládis Frizzo (PMDB)

"Não sei quem está cogitando essa ideia. Os idealizadores desse projeto pífio deveriam dedicar seu precioso tempo visitando os bairros e ver os reais problemas do povo. Sou totalmente contra. Se aprovado, terá grande aumento de assessoria, salários, materiais de expediente, além de ir na contramão do apelo popular.  Se vier em pauta, eu mesmo organizarei protesto para não ser aprovado."
Rafael Bueno (PDT)

"Acredito que os 23 está bom. Sei que, por lei, pode aumentar. Acredito que nenhum (vereador) está pensando nesta pauta hoje. A pauta é saúde, segurança, educação infantil e transporte (coletivo)."
Renato Oliveira (PCdoB)

"Penso que 23 é um número suficiente de componentes para a Câmara. O número de comissões e o número de vereadores participantes requerem um número de componentes do Legislativo suficiente para um bom trabalho. Por isso, 23 vereadores é suficiente."
Paulo Périco (PMDB)

"Sou contra o aumento para 25 vereadores. A sociedade caxiense já está contemplada com o número. É um assunto totalmente fora de pauta, reforçado pela atual conjuntura econômica."
Edson da Rosa (PMDB)

"Sou contrário. Acredito que a representação democrática da sociedade está contemplada em Caxias do Sul."
Felipe Gremelmaier (PMDB)

"Sou contra. Porque a legislatura passada passou de 17 para 23 vereadores, portanto, não é o momento de se discutir esse assunto."
Kiko Girardi (PSD)

"Primeiramente, não tenho conhecimento de projeto neste sentido. Vivemos um momento em que as pessoas elegem seus representantes nos parlamentos e delegam a eles sua representação, abrindo mão de sua participação direta. Embora a participação da população deva sempre ser ampliada e os parlamentos são espaços pra isso, neste momento, é mais importante ampliar as formas de participação popular direta, como por exemplo, plebiscitos e referendos que são previstos pela Constituição Federal. Outro mecanismo importante para exercitar a participação direta é o Orçamento Participativo (OP)."
Denise Pessôa (PT)

"Diante de grandes desafios para resolvermos em nossa cidade, me deparo com esse absurdo. Sou contra por moral e ética ao meu povo de Caxias do Sul. O momento é de reduzir custos e representar as pessoas com compromisso."
Elisandro Fiúza (PRB)

"Sou contra o aumento no número de vereadores para 25. Penso que 23 são suficientes hoje. Também acredito que o momento econômico do país não é propício para aumentar custos."
Ricardo Daneluz (PDT)

"Sou totalmente contrário, porque acredito que a representatividade não está condicionada à quantidade, mas sim à qualidade dos vereadores. Penso que 23 já é um número além do necessário, e o que poderia ser estudado e viabilizado é a redução do número de vereadores. Não o acréscimo."
Chico Guerra (PRB)

"Embora a legislação atual permita 25 vereadores, entendo que 23 é o número ideal. Nem mais, nem menos."
Flávio Cassina (PTB)

"Dá última vez que aumentou de 17 para 23 vereadores, já fui contra e permaneço contra qualquer acréscimo, pois a democracia tem que se amplificar através da participação popular, e não necessariamente com mais representantes. Ademais, neste momento, a sociedade exige que os custos do Legislativo reduzam, e não aumentem."
Rodrigo Beltrão (PT)

"Sou totalmente contra. Por causa do momento econômico em que estamos. Temos que economizar dinheiro."
Arlindo Bandeira (PP)

"Esta pauta pra mim é novidade. Não está em discussão na Câmara, nem mesmo `interna corporis¿. De qualquer maneira, acredito que o número atual de vereadores (23) está de bom tamanho e tem dado conta das demandas e das necessidades da comunidade caxiense. Assim sendo, não vejo necessidade em se alterar a composição do Legislativo diante desta conjuntura."
Gustavo Toigo (PDT)


 

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