Confirmada fraude no ponto do Samu, em Caxias - Política - Pioneiro

Mirante08/11/2016 | 09h07Atualizada em 08/11/2016 | 09h07

Confirmada fraude no ponto do Samu, em Caxias

Inquérito administrativo envolvendo dois médicos decidiu por suspensão e devolução de cerca de R$ 160 mil cada um. O procurador não divulgou os nomes

Confirmada fraude no ponto do Samu, em Caxias Roni Rigon/Agencia RBS
Conforme o procurador-geral Victório Giordano da Costa, no entendimento dos sindicantes foi confirmada a irregularidade Foto: Roni Rigon / Agencia RBS

O inquérito administrativo realizado pela prefeitura de Caxias do Sul para apurar denúncia envolvendo dois médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) resultou na aplicação de 30 dias de suspensão da atividade e devolução do que teria sido recebido indevidamente, o que corresponde a cerca de R$ 160 mil cada um. A secretária da Saúde, Dilma Tessari, porém, com base no Estatuto do Servidor, decidiu que os 30 dias serão trabalhados, sendo 15 sem receber salário.

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A investigação é resultante de denúncia por fraudes no cartão ponto para obter vantagens salariais, com marcação de hora extra não realizada, bem como de adicional noturno. As denúncias foram encaminhadas em 2014, anonimamente, com cópias dos pontos originais para o Ministério Público (MP), Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística. Em 2015, mediante novas denúncias, o MP encaminhou pedido para que o município abrisse outra sindicância. O período apurado foi de 2012 a 2014.

Conforme o procurador-geral Victório Giordano da Costa, no entendimento dos sindicantes foi confirmada a irregularidade. A punição foi entendida como suficiente. Sobre a transformação da suspensão dos 30 dias, Giordano da Costa explica:

— Como eles têm duas matrículas cada um, para não ficar com a falta de quatro médicos no Samu, eles trabalham 30 dias e ganham 15. A secretaria não perde quatro médicos no Samu.

Os cerca de R$ 160 mil que terão de devolver resultam de cálculo efetuado na Secretaria de Recursos Humanos. O pagamento será com o desconto de até 35% do salário.

— O município vai buscar todos os meios para receber. Se não tiverem salário suficiente para devolver, se a Justiça não der nenhuma liminar suspendendo a nossa decisão, pode ser inscrito na dívida ativa e pedido a penhora de bens.

Os nomes não foram divulgados. Conforme Giordano da Costa, os médicos podem ingressar na Justiça pedindo liminar para barrar o processo e recorrer ao prefeito.

O recurso pode tramitar na esfera administrativa e judicial. O resultado do inquérito foi informado ao MP, que decide se ingressa com uma ação civil pública.


 
 

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