Quatro vereadores de Bento Gonçalves são suspeitos de se apropriarem de parte do salário de assessores da Câmara Municipal. A denúncia da prática, que estaria ocorrendo há pelo menos quatro anos, partiu do Ministério Público (MP), que investiga o caso desde 2010. Os vereadores envolvidos seriam Adelino Cainelli (PP), Marcos Barbosa (PRB), Marlen Pelicioli (PPS) e Vanderlei Santos (PP).
O MP denunciou os suspeitos à Justiça pelo crime de concussão e, na área cível, por improbidade administrativa. Segundo o promotor de Justiça Alécio Nogueira, responsável pelo inquérito cível, a investigação partiu de uma denúncia sobre um vereador e se estendeu para mais três parlamentares. O promotor criminal Eduardo Só dos Santos Lumertz também participou da investigação.
A prática ocorreria de duas formas: saques dos assessores na boca do caixa, que seriam entregues diretamente aos vereadores, e empréstimos tomados no nome dos funcionários para serem repassados aos parlamentares.
- É uma investigação muito difícil de se obter provas, porque as pessoas não falam. Mas, com o passar do tempo, elas foram ganhando segurança e passaram a colaborar - relata o promotor Nogueira, que teve ajuda do serviço de inteligência do MP e de quebras de sigilo bancário para reunir provas como documentos, gravações ambientais e depoimentos.
Outras quatro pessoas também foram denunciadas. Segundo Nogueira, os outros envolvidos são pessoas que se beneficiariam do esquema e assessores que intermediariam as transações.
- Não tem estimativa, mas esses processos costumam ser longos. Acho difícil ter decisão em menos de dois anos - projeta Nogueira.
Até as 18h desta segunda-feira, não havia decisão publicada pelo Poder Judiciário sobre acatar ou não as denúncias do MP.
Concussão é um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Consiste em exigir vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la. O Código Penal prevê reclusão de dois a oito anos e multa para a prática, em caso de condenação.
Contrapontos: o que dizem os vereadores
:: Adelino Cainelli (PP)
- Este vereador está do lado da Justiça e à disposição para contribuir com o que for necessário, e entende que o Ministério Público esta cumprindo com a sua obrigação, que é defender os interesses da comunidade. Aos eleitores que depositaram sua confiança em mim por seis mandatos, digo que estou tranquilo, e, no decorrer do processo, a inocência vira à tona. Nunca deixei dúvidas de lisura e transparência. Espero neste momento somente justiça. Em toda minha vida nunca fui investigado, nunca me apossei de nada que não fosse meu, tudo o que eu tenho e conquistei é mérito de meu esforço e de meu trabalho, o qual iniciei aos oito anos de idade.
:: Marcos Barbosa (PRB)
Em nota, a defesa do vereador afirma "que o bom trabalho realizado pelo vereador junto à comunidade local, com duas votações recordes, tenha contrariado interesses políticos que desejam frear a sua notável ascensão política. Ao final do processo judicial, após a fase de produção probatória, restará comprovada a mais ampla inocência do vereador, que é apenas vítima de uma injustiça cortante, áspera e cruel".
:: Marlen Pelicioli (PPS)
- Não gostaria de me manifestar neste momento, porque ainda não fui citada. Só soube pela imprensa. Não estou a par do processo.
:: Vanderlei Santos (PP)
- Estou me inteirando agora, só sei pela imprensa e vou ter que me defender. É algo que nos preocupa, porque fomos denunciados, mas vou ter que tomar conhecimento do teor da denúncia e por quem ela foi feita.