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Mirante16/10/2020 | 12h51Atualizada em 16/10/2020 | 12h51

Mais um candidato a prefeito de Bento Gonçalves tem registro indeferido pela Justiça Eleitoral

Decisão atinge Moacir Camerini (PSB), que reassumiu nesta semana mandato na Câmara de Vereadores

Mais um candidato a prefeito de Bento Gonçalves tem registro indeferido pela Justiça Eleitoral Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves/Divulgação
Camerini considera estranha a decisão uma vez que obteve liminar suspendendo a cassação Foto: Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves / Divulgação

A Justiça Eleitoral de Bento Gonçalves indeferiu o registro da candidatura de Moacir Camerini (PSB) a prefeito. A ação de impugnação havia sido impetrada pelo Ministério Público Eleitoral, após o suplente de vereador pelo Progressistas Anderson Zanella ter entrado na 8ª Zona Eleitoral com "notícia de inelegibilidade" pelo indeferimento da candidatura de Camerini. A juíza Romani Terezinha Bortolas Dalcin, da 8ª ZE, julgou procedente a impugnação proposta pelo MP.

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Camerini teve o mandato de vereador cassado em dezembro de 2019, por isso a inelegibilidade. Mas, na semana passada, a juíza Romani concedeu liminar suspendendo a cassação e autorizando a retomada do mandato na Câmara de Vereadores, por entender que ele teve cerceado o direito de defesa. Camerini reassumiu na terça-feira (13). 

Na sentença indeferindo o registro, a juíza cita em sua fundamentação: "Deixo de analisar qualquer alegação do impugnado no que diz quanto à ocorrência, ou não, das faltas que acarretaram o impeachment e a existência de uma ação que estaria tramitando na Justiça Estadual. Como bem salientado pelo Ministério Público Eleitoral, não cabe ao Juízo Eleitoral aguardar decisões como se estivesse diante de questões prejudiciais, eis que são esferas distintas e com consequências distintas, ainda que uma decisão possa a vir a ter interferência na outra. O que deve ser analisado é tão somente se do processo da cassação do mandato decorre a inelegibilidade. A resposta é positiva."

E prossegue: "O fato de se encontrar sub judice a cassação efetivada, não afasta a incidência da norma que determina a inelegibilidade em face da conduta praticada".

Na noite de quinta-feira (15), em suas redes sociais, Camerini fez uma transmissão ao vivo falando sobre a decisão.

"É só uma questão de dar um tempo certo para os advogados trabalharem e solicitarem essa correção, fazerem recurso, para ver o que está acontecendo, haja vista que agora o vereador Camerini não é mais cassado. Essa decisão é um tanto estranha", disse.

Ao Mirante, Camerini reforçou seu entendimento de que a decisão é estranha.

_ É uma decisão no mínimo estranha no momento em que se tenta indeferir uma candidatura em que o candidato já não é mais cassado, já retornou ao mandato. Mas os advogados estão trabalhando, estão confiantes, estão fazendo todo o estudo do que ocorreu aí. Nós achamos que houve um equívoco aí de decisão, mas cabe o nosso prazo de recurso, temos todo o aparato para justificar e restabelecer a verdade. Com certeza, vamos estar concorrendo tranquilamente _ declarou.

Esta é a segunda candidatura a prefeito de Bento Gonçalves que teve o registro indeferido pela juíza eleitoral do município. Na quarta-feira (14), a decisão atingiu a candidatura de Carlos Roberto Pozza, do PSC.

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