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Mirante11/06/2020 | 20h24Atualizada em 11/06/2020 | 20h27

Protocolado projeto de convênio para a UCS gerir a UPA Zona Norte, em Caxias

Prefeito, vice e reitor estiveram com vereadores na quarta-feira

Protocolado projeto de convênio para a UCS gerir a UPA Zona Norte, em Caxias Denerlei Antonioli/Divulgação
Representantes da prefeitura e da UCS foram à Câmara de Vereadores explicar convênio Foto: Denerlei Antonioli / Divulgação

Foi protocolado quarta-feira, na Câmara de Vereadores,  o projeto do Executivo em regime de urgência com o pedido de autorização para viabilizar convênio entre o município e a Fundação Universidade de Caxias do Sul na gestão e na operacionalização da UPA Zona Norte a partir de 1º de julho. A proposição foi apresentada aos vereadores. 

Conforme o projeto, o convênio compreenderá a prestação de serviços de saúde, bem como a administração e manutenção de toda a infraestrutura. Estiveram no Legislativo, o prefeito Flavio Cassina (PTB), o vice-prefeito, Elói Frizzo (PSB), membros do secretariado e o reitor da UCS, Evaldo Kuiava. No final deste mês, o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) deixa de administrar a UPA.

Frizzo fez a exposição e disse que o prazo dificulta a realização de nova concorrência para terceirizar o serviço. Soma-se a isso a situação de emergência na saúde pública em decorrência do novo coronavírus.

– Todos os colaboradores que já atuam na unidade serão convidados a continuar – afirmou Frizzo.

Ele disse ainda que as primeiras discussões foram para buscar uma alternativa local, "porque entendíamos que nós tínhamos, tanto na cidade quanto na região, várias alternativas que seriam possíveis para dar uma solução quase que definitiva para esse problema, prestigiando a nossa cidade". Mas a definição se deu especialmente pelo serviço prestado pelo Hospital Geral.

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Pelo projeto, para a execução do convênio será formado um conselho gestor com representante da diretoria-geral e da diretoria técnica da UPA Zona Norte, da diretoria financeira da Fundação Universidade de Caxias do Sul, da Secretaria Municipal da Saúde, do Conselho Municipal de Saúde, da União das Associações de Bairros e dos trabalhadores da UPA. A Secretaria da Saúde terá três membros e os demais, um representante cada. Mediante prévia análise e aprovação do Conselho de Saúde, o convênio poderá ser estendido a outras unidades de saúde. 

Conforme a exposição de motivos do projeto, os valores a serem praticados por meio do convênio, serão menores do que o atualmente pago para a manutenção da unidade.

Nas manifestações de alguns vereadores não faltaram elogios à transparência pela exposição, críticas ao IGH e ao governo passado, mas também foram feitas cobranças. Destacam-se algumas colocações:

Manifestações de vereadores

Nas manifestações de alguns vereadores não faltaram elogios à transparência pela exposição, críticas ao IGH e ao governo passado, mas também foram feitas cobranças. Destacam-se algumas colocações:

:: Rafael Bueno (PDT) pediu que para os cargos de chefia "não sejam feitas indicações, como no contrato com o IGH, de parentes de gestores, de pessoas que estavam no poder".
:: Alberto Meneguzzi (PSB) disse que o IGH é "uma empresa falcatrua, com um histórico terrível". Entregou ao reitor da UCS, Evaldo Kuiava, um ofício com cópia do relatório da Comissão de Avaliação do contrato com o IGH. Pediu que seja reaproveitado ao máximo o atual quadro de pessoal, exceto os investigados por assédio moral; e transparência na prestação de contas.
:: Paulo Périco (MDB) disse que agrega valor aos cursos de Medicina, de Farmácia, de Enfermagem, Serviço Social e Psicologia da UCS e, consequentemente, a cidade ganha.
:: Tatiane Frizzo (PSDB) disse que agora está havendo diálogo com muita transparência: "Transparência que não tínhamos, não havia diálogo, que tanto afetou a nossa cidade".
:: Denise Pessôa (PT) fez cobranças específicas sobre o convênio proposto, ressaltando primeiro que defende a municipalização da UPA. Ela perguntou por qual período de tempo será feito o convênio, se o prazo estará autorizado na lei, e ponderou que não poderia ser fechada a porta para a municipalização. Também disse que tem dúvida se legalmente cabe esse convênio. Perguntou se o quadro de funcionários seria exatamente o mesmo, especialmente na questão de médicos, lembrando da falta de pediatras na UPA Zona Norte.
:: Gustavo Toigo (PDT) defendeu que há segurança jurídica para o convênio, conforme a lei federal 13.019. "Estamos conveniando entre entes da federação. Não temos que ter receio, nem medo nenhum".

Frizzo responde a Denise

Elói Frizzo respondeu à vereadora Denise e disse que foi feita uma live com o Ministério Público Federal e o município afirmou, de forma categórica, que tinha toda segurança jurídica em relação ao convênio.

– Aliás, é importante que se diga, que se a opção do Executivo fosse, inclusive, não encaminhar o projeto de lei à Câmara, isso também seria possível. Só que a nossa orientação, orientação do Cassina, da assessoria jurídica, foi no sentido de encaminhar o projeto para a Câmara, foi buscar a autorização, legitimar esse convênio do ponto de vista de dar transparência de todos os atos que a gente está implementando.

Disse que o tempo do contrato é 12 meses e que pode ser renovado, e que estará no convênio. 

Já o  secretário de Saúde, Jorge Olavo Hahn Castro, afirmou que, em relação ao atendimento, o número de postos de trabalho médico não foi diminuído. 

– Algumas especialidades que no passado deram o ensejo a alguns problemas de horas extras foram suprimidos e assumidos pela Secretaria da Saúde em outros setores. Foi deixado bem enxuto para que no futuro isso não venha a ocorrer novamente.

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