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Mirante25/06/2020 | 16h38Atualizada em 25/06/2020 | 18h22

Câmara de Caxias aprova extinção de cargos e verbas de representação

É para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021

Câmara de Caxias aprova extinção de cargos e verbas de representação Pedro Rosano/Divulgação
Foto: Pedro Rosano / Divulgação

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou a extinção das verbas de representação do diretor-geral (80% do valor do vencimento, percentual que hoje corresponde a R$ 7.878,08) e do chefe da Assessoria de Comunicação Social (50% do valor do vencimento, R$ 4.424,57).

Também foi aprovada a extinção de um cargo de assessor técnico (CC-8), cujo salário básico atual está em R$ 8.849,13. Fica limitada a nomeação de auxiliares de bancada (CCs-7), com o básico de R$ 5.532,97, somente às bancadas que possuírem, ao menos, três vereadores. A previsão é de economia anual de R$ 894.749,17 a ser gerada com a redução de auxiliares de bancada, extinção do cargo de assessor técnico e da verba de representação. A economia é de 3.578.996,67 em quatro anos de legislatura.

A medida chega em ano eleitoral diante de um clamor da sociedade por cortes nos gastos da Câmara de Vereadores. Sendo o projeto sancionado, os cortes entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021. O salário atual mais a verba de representação resulta em um vencimento acima de R$ 17 mil para o cargo de diretor-geral e de mais de R$ 13 mil para chefe de Comunicação Social, fora o vale alimentação a que os funcionários têm direito. O salário de um vereador é de R$ 10.607,83.

O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora, mas os cortes tinham sido sugeridos pelo vereador Rafael Bueno (PDT), por meio de ofício ao presidente da Casa, Ricardo Daneluz (PDT), em janeiro deste ano.

Efetivos

Outro projeto da Mesa Diretora aprovado extinguiu cargos efetivos (13 atualmente vagos e outros 13 que entrarão em vacância).  A proposta original havia sido apresentada pela Mesa, quando Alberto Meneguzzi (PSB), presidia a Câmara,  em 2018.

Uma emenda proposta por Renato Oliveira (PCdoB), Denise Pessôa (PT), Felipe Gremelmaier (MDB) e Gladis Frizzo (MDB) tentava evitar a extinção de cinco cargos de taquígrafo. Porém, acabou rejeitada pela maioria.

Conforme a direção da Câmara, a economia anual com o não provimento em virtude de ter colocado os cargos em extinção é de R$ 1.362.640,39. E quanto ao projeto que trata dos outros que serão colocados em extinção, a economia é de R$ 1.406.619,88.

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