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Mirante04/05/2020 | 17h56Atualizada em 04/05/2020 | 18h01

Prefeitura de Caxias pede prorrogação da concessão do transporte coletivo urbano

Executivo enviou projeto à Câmara e quer mais 12 meses para lançar novo edital 

Um tema polêmico deve ser votado pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul em sessões extraordinárias, nesta quarta-feira (6): o projeto da prefeitura que quer prorrogar por 12 meses o contrato de concessão do transporte coletivo público urbano. A proposta do Executivo foi encaminhada nesta segunda-feira (4) à Câmara, com pedido de urgência, e entregue pelo vice-prefeito e secretário do Planejamento, Elói Frizzo (PSB) e pelos secretários Grégora Fortuna dos Passos (Governo e chefia de Gabinete) e Alfonso Willenbring Júnior (Trânsito, Transportes e Mobilidade).

Frizzo explicou que o pedido de prorrogação do contrato do transporte coletivo urbano, que hoje está sob a responsabilidade da empresa Viação Santa Tereza (Visate), é de 12 meses, mas a expectativa é que esse tempo se reduza a meio ano, até que fique pronto e seja lançado o novo edital de concessão. A vigência do contrato atual se encerra em 12 de maio. O novo contrato dever prever prestação do serviço para os próximos 10 anos.

 Chama atenção o fato de a prorrogação estar sendo pleiteada faltando poucos dias para se encerrar o contrato, e a rapidez com que será votado o projeto.

O motivo para a prorrogação, conforme o projeto, é de que “não será possível sua conclusão e a abertura do novo certame antes da data de término do contrato atual, em 12 de maio de 2020, por se tratar de um edital bastante complexo e extenso, necessitando de amplas discussões com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes com a Casa Legislativa, mas principalmente com a sociedade”.

Outro argumento é a pandemia do coronavírus, que causou atrasos nos serviços devido à atenção prioritária às áreas essenciais de mobilidade urbana e transporte público urbano, aos servidores públicos da saúde e segurança pública.

Frizzo projeta que em julho, o edital esteja na rua. Haverá audiência pública, mesmo que virtual, com a comunidade.

Bandeira eleitoral

A concessão do transporte público foi talvez a maior bandeira de Daniel Guerra (Republicanos) na campanha eleitoral de 2016, com a famosa expressão "lava-jato na Visate" e defesa do fim do monopólio. 

Foram vários embates com a empresa durante os três anos à frente do Executivo.

"Em dezembro de 2019, foi lançado um novo edital para a concessão do serviço, entretanto, antes da data de abertura dos envelopes, houve a mudança da administração municipal e a nova administração optou por suspender o processo para reavaliação do certame e pela modificação de algumas diretrizes", diz o texto do projeto enviado nesta segunda-feira à Câmara de Vereadores.

Ônibus elétrico

O vice-prefeito Elói Frizzo e o secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior disseram aos vereadores que, ainda neste mês, em projeto piloto, circulará na região do Desvio Rizzo ônibus elétrico. 

Frizzo diz que a iniciativa surgiu após reunião com representantes da empresa Marcopolo, fabricante caxiense desse tipo de veículo.

Um projeto do trio de vereadores tucanos, Adiló Didomenico, Paula Ioris e Tatiane Frizzo, protocolado no mês passado, aborda a exigência de que até 2025 a concessionária utilize pelo menos 30% de ônibus elétricos. 

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