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Mirante19/05/2020 | 18h39Atualizada em 19/05/2020 | 18h39

Deputado diz que é incoerente municípios decretarem calamidade e afrouxarem o isolamento social

Pepe Vargas (PT) falou durante discussão do projeto que reconhece estado de calamidade pública em 24 cidades

Deputado diz que é incoerente municípios decretarem calamidade e afrouxarem o isolamento social Facebook Pepe Vargas/Reprodução
Foto: Facebook Pepe Vargas / Reprodução

Na discussão da admissibilidade do Projeto de Resolução de Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na Comissão de Constituição e Justiça, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em municípios do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Pepe Vargas (PT) chamou a atenção para o fato de que, muitas cidades gaúchas com decreto estão ao mesmo tempo afrouxando as medidas de isolamento social.

A proposta da Mesa visa o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública decretado por 24 municípios, conforme os prazos iniciais e finais estabelecidos em cada norma municipal e eventuais alterações, respeitado como limite final a data de 31 de dezembro de 2020, em todos os casos. A medida possibilita aos municípios beneficiarem-se da flexibilização de prazos de pagamentos e pedidos de ajuda dos governos.

– Ontem (segunda-feira) circulei pelas ruas da minha querida cidade de Caxias do Sul e está tudo normal, como se não estivéssemos enfrentando uma pandemia. Vou votar favorável, obviamente, mas há alguma incoerência por parte dos municípios que pedem uma medida e afrouxam outras. Que calamidade é essa? –questionou Pepe.

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