Sessões na Câmara de Vereadores de Caxias serão retomadas após o dia 5 de abril  - Colunas da seção Mirante - Política: deputados, prefeitos e mais - Pioneiro
 
 

Mirante24/03/2020 | 17h44Atualizada em 24/03/2020 | 17h51

Sessões na Câmara de Vereadores de Caxias serão retomadas após o dia 5 de abril 

Medida consta em resolução de prevenção à covid-19

Sessões na Câmara de Vereadores de Caxias serão retomadas após o dia 5 de abril  Fábio Rausch/Divulgação
Nesta terça-feira, votação foi por WhatsApp e apenas o presidente Daneluz e a primeira secretária Tatiane estavam em plenário Foto: Fábio Rausch / Divulgação

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul retomará as sessões ordinárias depois de 5 de abril. Também até esta data ficam suspensos eventos internos e externos do Parlamento caxiense. O acesso de visitantes às dependências da Câmara permanecerá restrito. As medidas constam em resolução da Mesa Diretora como procedimentos preventivos relacionados à covid-19.

Todas atividades das Comissões Permanentes, Comissões Temporárias e Frentes Parlamentares estarão suspensas até 5 de abril, exceto reuniões mediante convocação expressa de seu presidente para tratar de assuntos pertinentes ao coronavírus. Neste período de prevenção, somente serão convocadas sessões extraordinárias para deliberação de proposições relacionadas a medidas de enfrentamento ao coronavírus.

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Como as sessões ordinárias se realizam às terças, quartas e quintas-feiras, a retomada deve ocorrer no dia 7. Dependerá, claro, de como estará a situação até lá.

De acordo com a resolução de Mesa 981/A, até dia 5, não haverá expediente presencial regular na Câmara e os servidores deverão, na medida das possibilidades técnicas, desenvolver suas atividades mediante telesserviço remoto. Ficam dispensados de comparecimento às instalações da Câmara, em qualquer hipótese, os servidores com 60 anos ou mais, gestantes, imunossuprimidos e outros grupos de risco para covid-19.

Comitê

A resolução instituiu um Comitê Permanente de Crise formado por integrantes da Mesa Diretora e lideranças de bancadas. O grupo vai avaliar a evolução dos fatos, bem como propor medidas necessárias frente ao impacto da covid-19.

Votos por WhatsApp

Nesta terça-feira (24), a Câmara de Caxias estreou o sistema de votação via WhatsApp, se adequando às orientações de isolamento social. Em plenário, estavam apenas o presidente da Casa, Ricardo Daneluz (PDT), e a primeira secretária, Tatiane Frizzo (Solidariedade). 

A resolução 981 da Mesa Diretora diz que o sistema de votações para as sessões de terça (ordinária e extraordinárias) seriam por ferramentas de comunicação remotas que permitam a verificação, autenticidade e checagem das identidades do vereadores.

Foi criado um grupo no WhastApp exclusivamente para as sessões, conforme reprodução.

– Solicito aos vereadores que manifestem seus votos em aplicativo – pedia o presidente.

As sessões de forma inédita se iniciaram às 10h30min e prosseguiram até as 13h50min. Foram realizadas uma ordinária e seis extraordinárias.

A Câmara de Bento também realizou sessão virtual, ainda na segunda-feira (23).

Áudios

Os vereadores Gustavo Toigo (PDT), Paula Ioris (PSDB), Alberto Meneguzzi (PSB), Edi Carlos Pereira de Souza (PSB), Adiló Didomenico (PTB), Elisandro Fiuza (Republicanos), Adriano Bressan (MDB), Denise Pessôa (PT) e Edson da Rosa (MDB) manifestaram-se por áudio previamente gravado. Como imagem, aparecia a foto oficial deles, que consta no site da Câmara. Tatiane também se pronunciou, porém, de forma presencial.

Projetos aprovados

Foi aprovado o projeto do Executivo que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica de Caxias, a chamada liberdade econômica. A futura lei pretende adequar os regramentos municipais à Lei da Liberdade Econômica Nacional e, conforme a Secretaria do Urbanismo, deve diminuir a burocracia na liberação de alvarás em torno de 60%.

Também foi aprovado o projeto que autoriza cessão de uso de bem público municipal à Associação Mão Amiga e à Mitra Diocesana de Caxias do Sul. Trata-se do prédio do antigo INSS, na Rua Pinheiro Machado, no bairro São Pelegrino.

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