Cresce o debate sobre prorrogação de mandatos - Colunas da seção Mirante - Política: deputados, prefeitos e mais - Pioneiro
 
 

Mirante22/03/2020 | 15h37Atualizada em 22/03/2020 | 18h36

Cresce o debate sobre prorrogação de mandatos

Pico da crise co coronavírus deve coincidir com período de pré-campanha eleitoral

O debate em torno de uma eventual não realização das eleições deste ano cresceu com um pontapé inicial nessa discussão. O pico da crise do coronavírus, na primeira projeção do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deverá ocorrer em junho, podendo se prolongar. Vai coincidir com período de pré-campanha e vai avançar sobre convenções, com reunião de filiados para deliberar sobre candidatos em um mesmo ambiente fechado. 

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O cenário é altamente preocupante. O problema é que os atuais mandatários foram eleitos para um período de quatro anos. Prorrogar mandatos não é nada bom.

O assunto, com possibilidade de prorrogação, foi ventilado pelo presidente do Podemos caxiense e pré-candidato do partido a prefeito, Antonio Feldmann, que escreveu no Twitter: "Daqui um pouco, vamos ter de avaliar se não é prudente prorrogar atuais mandatos de prefeito e vereadores e unificar eleições gerais em 2022."

O debate ganhou corpo nesta sexta-feira. Instigado pelo petebista Zoraido Silva sobre se não seria prudente levantar a possibilidade de prorrogação dos mandatos, em vez de "fazer eleição este ano com o vírus em ascensão", o deputado federal Ronaldo Santini, do PTB gaúcho, respondeu:

— Já comecei a trabalhar no mesmo dia em que o senhor me deu a ideia, "meu vereador". Ideia boa a gente não deixa os outros fazer. Já copiei e já saí fincado com ela. 

Na quinta, Santini escreveu no Facebook que defende "a destinação de R$ 3,68 bilhões em recursos do Fundo Eleitoral e do TSE para socorrer o setor hospital filantrópico". Ele passou a defender o "cancelamento das eleições deste ano e a prorrogação dos mandatos do Legislativo e do Executivo municipal até 2022, ano em que seriam realizadas eleições gerais".

Podemos é o mais entusiasmado

O Podemos, como se vê aqui com a proposta de Antonio Feldmann, é, disparado, o partido mais atuante no sentido de adiar as eleições municipais para 2022. O deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) pretende encaminhar uma PEC com esse objetivo. O líder do partido na Câmara, Leo Moraes (Podemos-RO), apresentou um projeto para adiamento das eleições.

É muito ruim para a democracia o fato de que mandatários eleitos para quatro anos ganhariam mais dois de presente, sem a bênção popular. Mas o combate à propagação do coronavírus pode ser um fator extraordinário a observar.

A acompanhar o desenrolar da crise. É a evolução da propagação do coronavírus, ou seu controle, quem deve definir o assunto. 

Mais agravantes

Há outros agravantes. O TSE também tem de suspender prazos processuais, evitando o atendimento presencial diante da crise do coronavírus. Componentes para substituição em urnas eletrônicas também podem não ficar disponíveis, diante da manutenção de eventuais barreiras econômicas.

Cassina e Frizzo até quando?

Para efeito de raciocínio imediato e local sobre não realização de eleições municipais em outubro deste ano, com visualização objetiva das consequências: em caso de prorrogação dos mandatos até 2022, a dobradinha Flavio Cassina (PTB)-Elói Frizzo (PSB) ficaria na prefeitura por mais de três anos. 

É mais tempo do que o mandato cumprido pelo prefeito eleito e depois cassado Daniel Guerra (Republicanos), que não emplacou três anos até sofre o impeachment. E sem a bênção do voto.

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