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Mirante08/02/2020 | 08h15Atualizada em 08/02/2020 | 08h15

Presidente da Câmara de Vereadores de Caxias é contra aumento para próxima legislatura

Salário para os que forem eleitos em outubro é votado pelos atuais parlamentares

Presidente da Câmara de Vereadores de Caxias é contra aumento para próxima legislatura Gabriela Bento Alves/Divulgação
Ricardo Daneluz diz que decisão é da Mesa Diretora e que ainda não houve discussão Foto: Gabriela Bento Alves / Divulgação

Se depender do presidente da Câmara de Vereadores de Caxias, Ricardo Daneluz (PDT), não haverá reajuste de salário para os futuros integrantes do Legislativo no próximo mandato. Até outubro, a Câmara define os salários do prefeito, vice, vereadores e secretários municipais. 

Daneluz diz que sua opinião é de que seja mantido o atual valor para os vereadores, que está em R$ 10.607,83. A discussão, porém, passa pela Mesa Diretora e, claro, de um entendimento com os demais parlamentares.

O assunto é espinhoso. Em 2016, já foi mantido o valor que estava em vigência naquele ano, após o polêmico reajuste de 11,4%, que tinha sido aprovado em fevereiro a título de reposição da inflação.

Daneluz diz que o tema ainda não foi discutido.

Conforme legislação federal (emenda constitucional 25, de 14 de fevereiro de 2000), para municípios de mais de 500 mil habitantes o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 75% do subsídio dos deputados estaduais. Um deputado estadual ganha R$ 25.322,25. Pela estimativa do IBGE do ano passado, Caxias passa de 510 mil habitantes. O salário de um vereador pode chegar a R$ 18,9 mil.

— Não existe a possibilidade (de aprovar esse aumento) num cenário de crise e de enxugamento de gastos. Só se a gente fosse louco — diz o presidente.

Reforma administrativa

Daneluz tem falado em reforma administrativa. Ele pretende encaminhar no primeiro semestre para que seja implantada neste ano. O presidente diz que não há definições, mas fala em redução de custos e readequação de funções na Casa. Ele trabalha com a possibilidade de corte de no mínimo 10 cargos em comissão (CCs).

— Falo por mim, tem que ser discutido pela Mesa Diretora.

"Politiqueiro"

Na sessão de terça-feira (4), quando começou o ano legislativo, o vereador Elisandro Fiuza (Republicanos) reagiu às proposições feitas via ofício pelo vereador Rafael Bueno (PDT) ao presidente da Câmara. Entre elas está o não-reajuste nos vencimentos dos vereadores para a próxima legislatura. 

— Conhecendo o vereador Rafael Bueno, a sua verdadeira intenção não é do somatório de querer diminuir gastos públicos. Tudo é com interesses politiqueiros [...] Não estarei apoiando projetos politiqueiros, com intenções visíveis a este ano (eleitoral) e todos os outros anos que, de repente, Vossa Excelência possa ter a condição de estar aqui novamente nesta Casa. 

Rafael também solicitou que seja extinta a verba de representação para os cargos de direção-geral (80% sobre o salário base) e chefia de comunicação (50% sobre o salário base) e que haja o corte dos cargos de assessores e auxiliares de bancada dos partidos que têm um vereador apenas.

Para Fiuza, se o interesse é o corte de gastos, deveria ter proposto nos anos anteriores e não em 2020, que tem eleição.

— As pessoas estão cansadas de serem enganadas — acrescentou.

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