Combate ao machismo nas escolas municipais entra em debate na Câmara de Caxias  - Colunas da seção Mirante - Política: deputados, prefeitos e mais - Pioneiro
 
 

Mirante16/06/2019 | 19h31Atualizada em 16/06/2019 | 19h54

Combate ao machismo nas escolas municipais entra em debate na Câmara de Caxias 

Projeto de lei é da vereadora Denise Pessôa (PT) e está na pauta de terça-feira

Combate ao machismo nas escolas municipais entra em debate na Câmara de Caxias  Gabriela Bento Alves/Divulgação
Projeto de Denise pretende instituir política municipal de valorização das mulheres Foto: Gabriela Bento Alves / Divulgação

Entra em primeira discussão na terça-feira (18), na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, o projeto de lei que institui a política municipal para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e de prevenção e combate ao machismo nas escolas municipais. O projeto é de autoria da vereadora Denise Pessôa (PT). 

Conforme a proposição, consideram-se machismo todas as práticas fundamentadas na crença da inferioridade de mulheres e meninas e na sua submissão ao sexo masculino. 

O projeto prevê, por exemplo, ações como capacitação das equipes pedagógicas e trabalhadores em educação; promoção de campanhas educativas com o intuito de coibir a prática de machismo e outros atos de agressão, discriminação, humilhação, intimidação, constrangimento, bullying e violência contra mulheres e meninas; debates; estímulo ao registro e à socialização de práticas pedagógicas que atuem no sentido da erradicação de todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas.

Na justificativa, ela destaca que "apesar de todos os avanços na legislação brasileira voltada para a proteção da mulher, milhões de mulheres e de meninas enfrentam, no seu cotidiano, situações de violência, discriminação e opressão." Ainda diz que o Brasil tem uma taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde, que avaliou 83 países.

"A educação cumpre um papel fundamental para mudar comportamentos machistas e discriminatórios em relação às mulheres e às meninas. Quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas", prossegue o texto.

Os pareceres do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação e de Direitos Humanos e Cidadania são pela constitucionalidade do projeto.

Leia também  
PTB de Caxias do Sul elege nova direção
Inauguração da UBS Cristo Redentor, em Caxias, vira confronto político
VÍDEO: Inauguração da UBS do Cristo Redentor, em Caxias, é tumultuada
O significado do silêncio de Mourão à imprensa na solenidade em Bento Gonçalves
Esposa do vice-presidente elogia Bento Gonçalves e diz que moraria na cidade
"Muitos terão que trabalhar do nascer até o túmulo", diz Mourão, sem a nova Previdência

 
 
 
 
Pioneiro
Busca
clicRBS
Nova busca - outros