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Opinião09/12/2018 | 19h30Atualizada em 09/12/2018 | 19h30

Prefeito de Caxias do Sul ressuscita o projeto de lei contra ideologia de gênero

Matéria voltará a tramitar na Câmara de Vereadores em caráter de urgência

Prefeito de Caxias do Sul ressuscita o projeto de lei contra ideologia de gênero Lucas Amorelli/Agencia RBS
Foto: Lucas Amorelli / Agencia RBS

Determinada vertente do cenário político nacional, aquela que abomina a política e os políticos, tem especial obstinação com o tema sintentizado pelas expressões "ideologia e/ou identidade de gênero". Na versão caxiense, o líder do governo na Câmara, Chico Guerra (PRB), apresentou projeto para proibir "a construção, divulgação e apreciação de material que disponha ou faça referência" ao tema nas escolas municipais. Chegava ao detalhe de estabelecer que todos os materiais didáticos seriam analisados pela Secretaria de Educação e não fariam parte do acervo pedagógico. O projeto teve parecer pela inconstitucionalidade, que foi mantido pelo plenário da Câmara, mas o placar causou certa surpresa: 12 a 8. Ou seja, oito votos na defesa da tramitação da matéria.

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Pois agora o prefeito Daniel Guerra ressuscita o projeto em termos muito semelhantes. Ou seja, a chamada ideologia e/ou identidade de gênero segue na mira. Voltará a tramitar na Câmara em caráter de urgência.

Isso se dá em um cenário em que a administração municipal tenta atacar o principal problema da educação no município, a falta de vagas na educação infantil. O principal antídoto tem sido a compra de vagas na rede particular, mas essa não é uma solução sustentável. Outra ação da prefeitura é polêmica, desapropriar espaços que são do município, mas também são comunitários, como no caso do clube de mães do bairro Desvio Rizzo, para construir salas de aula. Ou seja, a administração municipal tem desafios concretos, em especial a oferta sustentável de vagas na educação infantil, que merecem a sua obstinação.

Sem desvio de foco.

Situações reais

O que incomoda a prefeitura no Plano Municipal de Educação caxiense são menções como "políticas de prevenção à evasão originada por preconceito, discriminação racial, sexual de gênero..." ou "amplo programa de orientação quanto à sexualidade (...) como medida de prevenção à evasão escolar, com o auxílio de profissionais especializados."

Quer dizer, são abordagens de situações reais, que não devem ser ignoradas. Mas que atraem a atenção obstinada da administração.

"Vontade majoritária"

Na exposição de motivos do projeto assinado pelo prefeito, há um pressuposto no mínimo inusitado e surpreendente. O texto diz que o projeto tem, entre outros, o intuito de "respeitar a vontade majoritária dos pais de crianças regularmente matriculadas na rede municipal".

Não se sabe de algum levantamento feito com os pais de alunos da rede municipal, pelo menos não foi divulgado, capaz de revelar ser essa uma preocupação, uma "vontade majoritária" deles.

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