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Possível adiamento03/06/2020 | 21h24Atualizada em 03/06/2020 | 21h24

Eleições devem ser realizadas este ano

Alternativa mais provável é dois turnos em 15 de novembro e 6 de dezembro

Eleições devem ser realizadas este ano Marcelo Casagrande/Agencia RBS
Foto: Marcelo Casagrande / Agencia RBS

Ainda não foi batido o martelo, mas o adiamento das eleições municipais originalmente programadas para 4 de outubro é tido como inevitável. No entanto, mesmo diante desta tendência que parece ser irreversível, devido às imposições pelo distanciamento social para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o calendário eleitoral ainda não foi modificado, e esta quinta-feira (4) assinala que estamos a quatro meses da data original do pleito.

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Na segunda-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em videoconferência com os pros 27 TREs do país, tratou da possibilidade de adiamento das eleições. Ao Congresso Nacional cabe aprovar emenda constitucional que estabelecerá o adiamento, e estão em análise as datas de 15 de novembro para o primeiro turno e 6 de dezembro para o 2º turno.

Barroso informou ainda que há consenso entre TSE, Câmara de Deputados e Senado no sentido de o adiamento ocorrer pelo menos tempo possível, realizando-se o pleito ainda este ano, a fim de que não seja necessária a prorrogação de mandatos. A PEC 22/2020, assinada por diversos senadores, entre eles o senador Paulo Paim (PT-RS), propõe o adiamento do pleito em dois meses. Já outra PEC, a 19/2020, também assinada por diversos senadores, entre eles Luís Carlos Heinze (PP-RS), propõe tornar coincidentes todos os mandatos eletivos. Para que isso ocorra, a prorrogação dos mandatos atuais teria de ocorrer por mais dois anos. Na Câmara, tramitam PECs que propõem também a coincidência de mandatos.

O cenário que deve se confirmar é o do adiamento com realização de eleições este ano, o que exige do TSE administrar o pleito garantindo também segurança sanitária. Mas, por enquanto, a data da eleição em 1º turno, no caso de Caxias, segue sendo 4 de outubro, daqui a quatro meses, portanto, e os principais eventos do calendário eleitoral — os períodos de convenções para definição de candidatos e de duração da campanha — estão mantidos. 

Pode haver 12 candidatos em Caxias

O momento de combate à pandemia exige foco nesta tarefa, a ser tratada com absoluta prioridade, e as medidas de distanciamento também dificultam encontros partidários. Mesmo assim, já houve movimentos importantes visando à eleição municipal. Que pode ser adiada, mas não deve demorar muito. Até o momento, há pelo menos sete pré-candidatos a prefeito de Caxias do Sul já colocados. Faltam ainda as definições dos três partidos que se alternaram na administração municipal antes de Daniel Guerra e a candidatura do próprio partido de Guerra, o Republicanos. Com todas essas confirmações, seriam 12 os candidatos a prefeito, número de alternativas ao eleitor que nunca se verificou até hoje.

Adiló Didomenico, pré-candidato do PSDB, protagonizou o principal movimento eleitoral. Ingressou no PSDB e conquistou o cobiçado apoio do deputado estadual Neri, o Carteiro (Solidariedade). Outro movimento importante tem sido a aproximação entre PDT e PSB, que constituíram a Frente Social Trabalhista, com os sete vereadores das duas bancadas na Câmara. Deve resultar em aliança, em torno do nome mais provável, Edson Néspolo do PDT, que tem o apoio do ex-prefeito Alceu Barbosa Velho. O nome de Néspolo, porém, mais os dos deputados estaduais Carlos Búrigo (MDB) e Pepe Vargas (PT), ainda não estão colocados. O MDB, a partir de expectativa de seu presidente, Ari Dallegrave, ainda acredita em ter o ex-prefeito e ex-governador José Ivo Sartori, como candidato, hipótese que, se confirmada, tem peso para produzir uma reviravolta no cenário.

Os outros nomes já colocados no cenário eleitoral são os de Vinicius Ribeiro, que se filiou ao DEM, em uma aliança com o PSD; Antonio Feldmann, pelo Podemos; Renato Nunes, do PL; Nelson D'Arrigo, do Patriota; Marcelo Slaviero, do Novo; Vanius Corte, do PCdoB; e Abrelino Frizzo, do PV, que foi a última pré-candidatura a ser anunciada, em maio.

Já o Republicanos, conforme determinação do diretório estadual, mas também para defender o legado do prefeito cassado, Daniel Guerra, irá apresentar uma candidatura. O nome ainda é uma incógnita.

AS 12 ALTERNATIVAS

NOMES JÁ COLOCADOS

Abrelino Frizzo (PV)
Adiló Didomenico (PSDB)
Antonio Feldmann (Podemos)
Marcelo Slaviero (Novo)
Nelson D'Arrigo (Patriota)
Renato Nunes (PL)
Vanius Corte (PCdoB)
Vinicius Ribeiro (DEM)

AINDA NÃO DEFINIDOS

PDT: O nome mais provável é o de Edson Néspolo. É provável também uma aliança com o PSB.
MDB: O nome mais provável é o de Carlos Búrigo. O partido ainda tenta convencer José Ivo Sartori a concorrer.
PT: O nome mais provável é o de Pepe Vargas.
Republicanos:  O nome é uma incógnita.

AS DATAS DA ELEIÇÃO

> 15 de novembro e 6 de dezembro para primeiro e segundo turnos são as datas mais prováveis.
> Tramitam no Senado e na Câmara propostas de emenda à Constituição (PECs) que propõe adiamento do pleito por dois meses e coincidência de mandatos, neste caso exigindo prorrogação dos atuais mandatos por 2 anos.
> A eleição deve se realizar este ano, para evitar prorrogação de mandatos.
> Para aprovação de uma PEC para adiar a realização da eleição, é necessário a aprovação de uma PEC, o que exige tramitação rápida, votação em dois turnos na Câmara e no Senado e quórum qualificado. Porém, já há consenso em torno da realização este ano entre os presidentes do TSE, Luís Roberto Barroso, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do presidente do Senado, Davi Alcolumbr (DEM-AP).

CALENDÁRIO AINDA MANTIDO

20 de julho
Data a partir da qual, até 5 de agosto de 2020, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput).

16 de agosto
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet (Lei nº 9.504/1997, arts. 36, caput, e 57-A).

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