Apesar de ser prioridade, segurança pública teve redução de orçamento em Caxias do Sul - Pioneiro

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De olho nos gastos26/06/2018 | 06h30Atualizada em 26/06/2018 | 06h30

Apesar de ser prioridade, segurança pública teve redução de orçamento em Caxias do Sul

Dados do Portal da Transparência mostram que salários consomem maior parte do orçamento da pasta municipal

Apesar de ser prioridade, segurança pública teve redução de orçamento em Caxias do Sul Porthus Junior/Agencia RBS
Coletes balísticos e pistolas foram as principais aquisições recentes para equipar a Guarda Municipal Foto: Porthus Junior / Agencia RBS

Neste ano, a Guarda Municipal de Caxias do Sul ganhou três viaturas usadas para ampliar as ações na cidade: uma caminhonete Blazer, um Clio sedan e um utilitário Doblò. Se por um lado o fato é motivo de comemoração, por outro explicita o pouco investimento que a corporação recebe por parte da prefeitura, considerando que o setor é tratado como prioritário em peças publicitárias e no projeto de governo. Os veículos não vieram de investimentos do Executivo, mas, sim, de doações da Receita Federal e da Fundação de Assistência Social (FAS). 

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, que faz a gestão da Guarda, é uma das pastas em que os gastos continuam sendo mais direcionados à manutenção da folha de pagamento dos servidores do que para uma expansão significativa do serviço, tanto em tecnologia quanto em equipamentos, o que é pouco para um setor criado especialmente para combater a violência em Caxias do Sul. 

Embora a segurança não seja uma obrigação do município, é um setor que vem perdendo recursos. E a situação não é exclusiva do governo Guerra. Em 2015, na gestão de Alceu Barbosa Velho, o investimento total na área chegou a R$ 28,37 milhões, sendo que 23% (ou R$ 6,58 milhões) foram efetivamente aplicados em repasses para instituições conveniadas como o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro), compra de material de consumo, equipamentos e obras. No ano seguinte, os custos com repasses e aquisições de equipamentos baixaram para R$ 6,07 milhões, dentro de um gasto total de R$ 30,8 milhões. 

Em 2017, já na gestão de Daniel Guerra, o valor dos investimentos caiu ainda mais: para R$ 3,96 milhões, ou pouco mais da metade do que havia sido executado no ano anterior, segundo o Portal da Transparência. No mesmo período, os gastos totais da pasta reduziram para R$ 27,8 milhões, patamar menor do que havia sido realizado em 2015. Foi também um período marcado por polêmica, pois houve a suspensão de recursos para o policiamento comunitário da Brigada Militar (BM) devido a problemas de convênio.

Na gestão de Guerra, a melhoria mais visível foi a compra de 60 coletes balísticos e 51 pistolas para equipar a Guarda em abril deste ano, o que consumiu R$ 242 mil, segundo o Portal da Transparência. O aparelhamento do arsenal pode parecer bom, mas ainda é preciso mais. Servidores afirmam que é necessário comprar viaturas para substituir as antigas _ o carro mais novo é de 2014 e o mais velho, de 2006. Hoje, o efetivo da Guarda é de 179 servidores, sendo que o mínimo previsto por lei seria 200 guardas para uma cidade com até 500 mil habitantes, caso de Caxias do Sul. Não há sequer previsão de quando a prefeitura reforçará os quadros da corporação e, se de fato, o fará nesta gestão. 

As perspectivas não são nada animadoras em 2018. O orçamento para este ano é de R$ 26,78 milhões, o menor dos últimos quatro anos. Contudo, como trata-se de uma previsão, nada garante que ele será executado na totalidade devido à queda de receita, sinal de que o grau de investimentos deve seguir sem novidades.

A esperança do atual secretário municipal da Segurança, Clóvis Juvenal Pacheco, é obter financiamento do Sistema de Segurança Integrada com os Municípios para aprimorar o setor. Mas o município ainda está na fase de estudos e levantamento de um projeto para modernizar e aparelhar os equipamentos na cidade. 

infográfico sobre gastos em segurança
Foto: Arte Pioneiro / Agência RBS



 
 
 
 
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