Últimas de TJ

Nepotismo

TJ barra tentativa de prefeitura de Gramado em recurso sobre contratação de parentes

O Tribunal de Justiça (TJ) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Prefeitura de Gramado contra a Câmara de Vereadores. O Legislativo alterou a Lei Orgânica do ...

André Tajes -
Câmara de Vereadores, Gramado, sessão, votação, antinepotismo, Lei Orgânica, dia 4 de dezembro de 2017

Família

 Aplicativo de adoção do TJ tem 39 downloads por dia

O Tribunal de Justiça (TJ) registrou 2.705 downloads do aplicativo de adoção lançado pela corte para tentar agilizar um novo lar para crianças e adolescentes. O levantamento do TJ a pedido de GaúchaZH...

Eduardo Matos -
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lança o aplicativo Adoção para tentar reduzir a fila de crianças e adolescentes do Estado. O aplicativo Adoção estará nas plataformas Android e IOS.

 INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA 

Corregedoria da Brigada apura crimes de PMs ligados a facções 

Ouça o comentário de Cláudio Brito no Chamada Geral 2:

Cláudio Brito -

Justiça

Poder judiciário promove ação de consultoria gratuita no Centro da Capital

 

Bruno Teixeira -

Impasse

Revogada uma das liminares que suspenderam concurso para juiz do TJ

O 2º Grupo Cível do Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho negou nesta sexta-feira (8), por maioria, mandado de segurança impetrado por candidatos do concurso público para juiz de Direito substituto. No dia ...

Eduardo Matos -

Sub Judice

STJ mantém liminar que suspendeu concurso para juiz substituto no Tribunal de Justiça do RS

Uma liminar suspendeu o concurso para juiz substituto no Tribunal de Justiça do Estado. A decisão do desembargador Alexandre Mussoi Moreira atendeu pedido de candidatos que alegam falta de transparênc...

Tulio Milman -

Polícia

Justiça restabelece prisão domiciliar a Roger Abdelmassih

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou, na tarde deste domingo, o pedido de habeas corpus a Roger Abdelmassih, 73 anos, restabelecendo, assim, o direito de ficar em prisão domiciliar. Cond...

Agência Estado -

Justiça

Magistrados pedem investigação de denúncia contra desembargador, mas criticam forma de manifestação

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) divulgou nota nesta sexta-feira sobre a denúncia do advogado Felisberto Odilon Córdova contra o desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior, feita em sess...

Diário Catarinense -

Justiça 

MP anuncia que será pedida absolvição de pais de vítimas da Kiss processados por promotores

Em gesto acordado com os três promotores que acusam pais de vítimas da boate Kiss de calúnia e difamação, o Ministério Público Estadual (MP) recuou e pedirá, nesta terça-feira (27), a absolvição dos r...

Rodrigo Lopes -
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Política

Justiça confirma cassação e aplica multa a ex-deputado Jardel 

Uma ação que questionava a possibilidade de defesa oferecida a Jardel pela Assembleia Legislativa no processo de cassação foi analisada, nesta segunda-feira, pelo Tribunal de Justiça (TJ-RS) gaúcho. A...

Mateus Ferraz -

Piratini

RS terá de liberar dados sobre incentivos fiscais ao MP 

A Justiça negou recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e manteve a decisão que obriga o governo do RS a disponibilizar informações solicitadas pelo Ministério Público sobre a distribuição de...

Zero Hora -

Tragédia de Santa Maria

Por dois votos a um, Câmara do Tribunal de Justiça decide que réus da Kiss vão ao Tribunal do Júri

Por dois votos a um, em meio ao choro e à indignação de familiares das vítimas, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) decidiu, nesta quarta-feira, que os quatro réus do processo p...

Juliana Bublitz -

Julgamento

Tragédia da boate Kiss: TJ decide nesta quarta-feira se acusados irão a júri

Depois de completar quatro anos sem nenhum acusado cumprindo pena, a tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, terá novo desdobramento jurídico nesta quarta-feira. Ao longo da tarde, a 1ª Câmara Crimina...

Juliana Bublitz -

Jogo polêmico

Juiz contesta liberação de bingo em Porto Alegre

Decisões de três juízes gaúchos abriram uma brecha para o funcionamento de bingos no Estado e lançaram novas cartas no polêmico debate sobre a liberação da atividade. Em uma série de acórdãos, magistr...

Débora Ely -

Durante recesso

Confira locais e contatos dos plantões no TJ e nos Foros da Capital

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul definiu o funcionamento dos diversos serviços de plantão durante o recesso forense, que acontece de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2017. Durante esse perío...

Adoção

TJ-RS lança nesta sexta campanha por adoção de crianças mais velhas, com doença ou grupos de irmãos

A conversa teve de avançar alguns minutos até que Rose Schroeder conseguisse ver o rosto do menino. Envergonhado, César, então com 12 anos, mantinha a cabeça baixa. A técnica em enfermagem, também enc...

Larissa Roso -
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Mau cheiro

Mesmo com odor forte na zona norte da Capital, Justiça dá novo prazo para Cettraliq retirar resíduos

Se os porto-alegrenses já podem beber a água da torneira sem o cheiro e o sabor de mofo que afetaram o abastecimento entre maio e agosto, quem passa, trabalha ou mora na zona norte da Capital ainda te...

Bruna Vargas -

Opinião

Luz

Dois milhões de ingressos vendidos, dezenas de milhões de pessoas assistindo pela TV e comentando nas redes sociais. Este é o maior legado da Paraolimpíada: a visibilidade.

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Decisão 

TJ manda suspender aplicação da lei de previdência complementar a juízes gaúchos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu liminarmente nesta sexta-feira pela suspensão da aplicação da lei da previdência complementar aos juízes gaúchos. A medida cautelar foi conce...

Benefício

TCE derruba cautelar, e pagamento de benefício a juízes é retomado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por decisão do pleno, decidiu que o Tribunal de Justiça (TJ) pode retomar o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) aos magistrados gaúchos a partir d...

Débora Cademartori -
Exibir mais