Pena de autor confesso da morte de Naiara pode chegar a 63 anos de prisão - Polícia - Pioneiro

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Caso Naiara06/04/2018 | 12h02Atualizada em 06/04/2018 | 13h52

Pena de autor confesso da morte de Naiara pode chegar a 63 anos de prisão

Pelo entendimento da Polícia Civil, caso não irá para júri popular

Pena de autor confesso da morte de Naiara pode chegar a 63 anos de prisão reprodução/Facebook
Juliano Vieira Pimentel de Souza está recolhido em um presídio da Região Metropolitana Foto: reprodução / Facebook

No entendimento da Polícia Civil de Caxias do Sul, Juliano Vieira Pimentel de Souza, 31 anos, pode ser sentenciado até 63 anos de reclusão, caso seja condenado a pena máxima. Na manhã desta sexta-feira, o delegado Caio Marcio Fernandes concedeu uma coletiva de imprensa e falou sobre os inquéritos remetidos ao Poder Judiciário no dia anterior. Pelo rapto de uma menina em outubro de 2017, Souza foi indiciado por dois estupros de vulnerável. Pelo rapto e morte de Naiara Soares Gomes, sete anos, em março deste ano, o autor confesso foi responsabilizado por estupro de vulnerável seguido de morte e ocultação de cadáver.

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O laudo da necropsia fez com que o delegado Fernandes mudasse seu entendimento sobre o caso. Na semana passada, o chefe da da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) declarou que a tendência era que Souza fosse indiciado pelo homicídio de Naiara. Com a tipificação por estupro de vulnerável seguido de morte, Souza não deverá ir a júri popular. Agora, o inquérito será analisado pelo Ministério Público (MP), que é responsável pela denúncia do réu e pode ter um entendimento diferente sobre os fatos.

— A versão que ele (Souza) apresentou no interrogatório é condizente com o resultado da necropsia. Há uma correlação estreita e nos levou a crer que a morte veio da própria violência da conduta do estupro. Esta foi a nossa interpretação do fato. Entretanto, a interpretação final é dada pelo MP ao analisar o procedimento e, como sabemos, em Direito não existem posições absolutas. É possível que o órgão ministerial responsável pela análise do caso tenha um entendimento divergente, o que é razoável, pois temos no caso concreto uma linha tênue sobre a tipificação — explica o delegado Fernandes.

Confira, em vídeo, a entrevista coletiva do delegado Caio Márcio Fernandes:

Sobre o outro rapto e abuso sexual de uma menina, ocorrido em outubro de 2017, Souza foi indiciado duas vezes por estupro de vulnerável, pois teria abusado da vítima duas vezes no mesmo dia: a primeira vez na residência dele, no bairro Serrano, e outra no local em que abandonou a garota.

ENTENDA AS PENAS:
Estupro de vulnerável*:
Pena prevista de oito a 15 anos de reclusão.
* Souza foi indiciado por dois crimes desta tipificação.

Estupro de vulnerável qualificado pelo resultado morte:
Pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão.

Ocultação de cadáver:
Pena prevista de um a três anos de reclusão.

Pena mínima total:
29 anos de reclusão

Pena máxima total:
63 anos de reclusão

Autor confesso retorna para presídio

Junto ao inquérito, o titular DPCA representou pela prisão preventiva do suspeito. Na quinta-feira, Souza retornou para o presídio da Região Metropolitana onde está recolhido em razão de mandado de prisão temporária. Nesta semana, ele foi transferido para o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), para um procedimento preventivo solicitado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para avaliar o comportamento que o detento pode apresentar na cadeia.

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