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Tornozeleiras08/03/2018 | 09h15Atualizada em 08/03/2018 | 09h15

Aumento no número de presos monitorados depende de criação de central na Serra 

Apesar de 387 apenados aguardarem por equipamento, atual sistema da Susepe já atingiu seu limite

Aumento no número de presos monitorados depende de criação de central na Serra  Roni Rigon/Agencia RBS
Foto: Roni Rigon / Agencia RBS

Responsável pela decisão que interditou o Instituto Penal, a juíza Milene Rodrigues Fróes Dal Bó mantém contato diário com a  7ª Delegacia Penitenciária Regional (7ª DPR) para saber o destino do regime semiaberto. Apesar da polêmica ocorrida na época, já que mais de 100 detentos foram liberados para casa, a magistrada acredita que a medida trouxe benefícios para a comunidade — principalmente do bairro Sagrada Família, onde fica o albergue prisional.

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—  Tenho convicção de que, na situação atual, os presos estão correndo menos riscos de cometer novos crimes. Antes, tínhamos uma situação imprópria e com violências gravíssimas ocorrendo, inclusive nas portas do estabelecimento. Fugas aconteciam e (o albergue) servia de álibi para crimes, afinal, teoricamente, a pessoa continuava sob poder do Estado (os detentos fugiam para cometer crimes e voltam sem que ninguém percebesse) — lembra.

Para a juíza Milene, a solução mais prática contra a falta de fiscalização no regime semiaberto é investir no monitoramento eletrônico. Para atender a atual demanda de Caxias do Sul, que possui um total de 500 apenados em regime semiaberto, seria necessária a construção de mais quatro albergues prisionais. A magistrada, no entanto, salienta que a decisão cabe ao governo do Estado e à Susepe.

Atualmente, 113 apenados são monitorados eletronicamente na cidade. A delegada penitenciária regional Marta Eliane Marim Bitencourt explica que, para aumentar esse número, seria necessária a criação de uma central de monitoramento na Serra, estrutura que só existe hoje em Porto Alegre. A dificuldade principal para o monitoramento na cidade, como é tradicional na crise da segurança pública gaúcha, é a falta de efetivo.

— O número de monitorados por Porto Alegre já foi alcançado (em torno de 1,8 mil presos). É preciso trazer este sistema para a Serra. Assim, abriríamos vagas para nós e também para a Região Metropolitana. É algo que requer investimentos em computadores e redes, mas nada muito elevado. Infelizmente, a questão é que precisamos de mais servidores. O que nos impede é essa defasagem — aponta Marta.

A expectativa é que o atual concurso para agentes penitenciários solucione a questão e novidades sejam anunciadas no segundo semestre. Inclusive, a Susepe já estaria planejando destinar alguns dos novos agentes para a futura Central de Monitoramento da Serra.

— (A Central) é uma meta e precisamos urgentemente. Temos um número bem excessivo (de detentos) que utilizam tornozeleiras. Uma possibilidade é criar novas salas junto ao Instituto Penal. Seria o ideal, afinal o regime semiaberto está muito ligado ao monitoramento eletrônico. Mas precisamos de mais servidores — reforça a delegada.

MONITORAMENTO ELETRÔNICO:
:: 500 apenados cumprem pena no regime semiaberto
:: Desse total, 113 apenados são monitorados
:: Outros 387 aguardam pela tornozeleira eletrônica
:: Mais 251 apenados cumprem em regime aberto

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