Prefeitura inicia Consulta Popular sobre construção de novo presídio em Caxias do Sul - Polícia - Pioneiro

Sistema carcerário20/11/2017 | 11h28Atualizada em 20/11/2017 | 11h28

Prefeitura inicia Consulta Popular sobre construção de novo presídio em Caxias do Sul

Prefeitura questiona comunidade antes de se manifestar ao Governo do Estado

Prefeitura inicia Consulta Popular sobre construção de novo presídio em Caxias do Sul Reprodução/Reprodução
Foto: Reprodução / Reprodução

A prefeitura de Caxias do Sul deu início à Consulta Popular para saber se a comunidade gostaria que fosse construído um terceiro presídio no município. A enquete surge após a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) sinalizar com a possibilidade de um investimento federal. Até o dia 3 de dezembro, a comunidade poderá responder à seguinte pergunta:  "Você é a favor ou contra um novo presídio em Caxias do Sul?". 

 A votação está disponível até o dia 3 de dezembro no site da prefeitura (www.caxias.rs.gov.br), no ícone Consulta Pública, e também na página oficial no Facebook (facebook.com/prefeituradecaxias).  Para responder, é preciso preencher nome e título de eleitor. Será computado um voto por cada título de eleitor e só serão consideradas respostas de moradores da cidade.

Entre a quarta-feira e o domingo, o Pioneiro promoveu uma enquete com o mesmo tema e a construção do terceiro presídio foi aprovada com 619 votos — 68,63% das 902 respostas. Na semana passada, a reportagem também consultou dez lideranças da cidade que foram unânimes a favor da criação de mais vagas na cidade. O risco de Caxias, e municípios dos arredores que não têm casas prisionais, precisar manter novos presos em delegacias foi um ponto central no debate.

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A SSP quer evitar uma discussão política na escolha do município para construir o novo presídio. Por isso, houve a desistência da obra em Osório, no Litoral Norte, após campanha contrária liderada pelo prefeito da cidade, Eduardo Abrahão (PDT). A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) confirma que Caxias do Sul está entre as cogitadas para receber a nova cadeia, que terá aproximadamente 400 vagas e será bancada com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O valor conquistado via projeto pela SSP não pode ser utilizado para outra finalidade — como a construção de escolas, por exemplo.

Caxias possui a vantagem de contar com uma área disponível, anexa à Penitenciária Estadual (no distrito de Apanhador, em São Francisco de Paula). Atualmente, a comarca conta com duas casas prisionais de regime fechado: o Presídio Regional, na BR-116, e a Penitenciária Estadual no Apanhador, que abrigam, juntos, 1.152 presos num espaço idealizado para 658 pessoas.

Ambas as unidades, no entanto, possuem determinações judiciais que limitam o número de apenados para evitar a superlotação — cada cela pode receber, no máximo, o dobro de presos em relação ao número original de camas. Desta forma, o risco de novos presos serem mantidos em delegacias enquanto aguardam abertura vagas, como ocorre na Região Metropolitana, é iminente.

De acordo com a 7ª Delegacia Penitenciária Regional (7ª DPR), restam em torno de 20 vagas no município. A comarca de Caxias do Sul também recebe presos de FarroupilhaFlores da CunhaNova PetrópolisSão Marcos e Antônio Prado — municípios que não têm casas prisionais.

 
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