Promotora de Justiça abre inquérito sobre castrações de animais, em Caxias - Polícia - Pioneiro

Mirante17/05/2017 | 07h56Atualizada em 17/05/2017 | 07h56

Promotora de Justiça abre inquérito sobre castrações de animais, em Caxias

Será apurado se houve omissão da administração

Promotora de Justiça abre inquérito sobre castrações de animais, em Caxias Alexandre Severo/Divulgação
Vereador Rafael Bueno fez denúncia na segunda-feira ao Ministério Público  Foto: Alexandre Severo / Divulgação

A promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos abriu, nesta terça-feira, inquérito civil para apurar possível omissão do município de Caxias do Sul nas castrações de animais. A medida deve-se à denúncia feita pelo vereador Rafael Bueno (PDT), na segunda-feira. Ele esteve com a promotora acompanhado de protetores e pessoas envolvidas na causa.

A secretária municipal do Meio Ambiente, Patrícia Rasia, terá 10 dias para informar, a partir da notificação, que deve ocorrer nesta quarta-feira, se foi suspenso o serviço de castração, quais os motivos, se há previsão de reativação do programa e previsão de contratação de emergência para suprir o atendimento.

O material encaminhado pelo vereador baseia-se em pedido de informações apresentado neste ano, cujas respostas foram consideradas vazias e sem conclusão. Ele informou que o contrato para castrações gratuitas foi suspenso há dois meses, deixando de castrar cerca de 1,8 mil cães e gatos na cidade.

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Na sessão desta terça, Rafael criticou a falta de diálogo do prefeito Daniel Guerra (PRB) com os protetores e com as ONGs:

— Ele mexe com o transporte, mexe com a saúde, mexe com o pessoal do esporte. Até com os cachorros e com os gatos ele tem que implicar? — reclamou.

Conforme questionamento do pedetista, a Semma informou que 8 mil animais aguardam castração e que, neste momento, os cadastros estão suspensos. Também foi perguntado sobre o rompimento do contrato com a antiga prestadora do serviço. A resposta é de que não foi rompido e que, na gestão anterior, a Secretaria da Saúde, que cuidava desse serviço, não previu verba no orçamento de 2017. Além disso, o orçamento anual da Semma, aprovado pela Câmara de Vereadores em 2016, não prevê verbas específicas para castrações.

"Em 2016, com vistas a 2017, não houve planejamento de recursos para essa área. A atual gestão está estudando alternativas para manter esse projeto. Neste momento, os cadastros estão suspensos", consta na resposta do município.

Sobre a origem da verba que custeava as castrações, a titular da Semma diz: "Verba federal, a qual foi extinta", complementando que "o município analisa a contenção financeira para verificar como poderá atender à demanda de castrações". Já a diretora do Departamento de Bem-Estar Animal, Marcelly de Souza Paes Felippi, disse ao Mirante, conforme publicado no final de semana, que a verba federal não foi perdida, mas que faltava rubrica da Secretaria da Saúde para as castrações.

 
 
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