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Ambiente19/10/2020 | 20h55Atualizada em 19/10/2020 | 20h55

Produtores e controladores querem flexibilização no abate de javalis

Representantes de produtores rurais entregaram pedidos em reunião com a Superintendência do Ibama

Produtores e controladores querem flexibilização no abate de javalis Porthus Junior/Agencia RBS
O produtor rural Valdineu Castilhos mostra a área de dois hectares que deixou de plantar por causa dos ataques de javalis Foto: Porthus Junior / Agencia RBS

A única forma de controlar o aumento da população de javalis no Estado é por meio do abate. É o que afirma o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Ocorre que as pessoas que fazem esse trabalho de maneira voluntária, os chamados controladores, reclamam que a burocracia aumentou nos últimos anos. 

Além disso, como utilizam cães na procura pelos animais invasores, eles temem serem enquadrados na nova lei de maus-tratos, sancionada no final de setembro, que aumentou a pena nos casos envolvendo cães e gatos para entre dois e cinco anos de reclusão. Toda essa discussão afeta diretamente os produtores rurais do interior de Caxias do Sul que têm suas áreas de plantio atacadas pelos javalis há anos.

Valdineu Castilhos, 59 anos, é um dos produtores rurais que desistiu do plantio no distrito de Criúva por causa do ataque dos javalis. Há cerca de cinco anos, viu os dois hectares da plantação de milho, que ficavam perto de um rio, serem destruídos pelos invasores. No ano seguinte, o mesmo cenário de devastação. O efeito foi que ele parou de plantar naquela área e passou a cultivar apenas nos arredores da casa, onde as espigas ganham a proteção dos cachorros da família. Para alimentar o gado, ele teve que comprar o milho que não pode mais produzir. Um prejuízo acumulado estimado de cerca de 10 mil.

– Eles (javalis) devoram tudo. O que não comem derrubam, estragam tudo. Parei de plantar. Para caçar eles é uma burocracia, tem que ter licença do proprietário, registro de arma, o animal abatido não pode sair da propriedade... é um monte de coisa que a gente nem vai atrás para não se incomodar – lamenta o produtor.

 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 15/10/2020. Agricultor Valdineu Castilho, no interior de Criúva, mostra onde tinha as plantações de milho. O produtor rural que deixou de plantar milho na área mais perto do rio porque os javalis comiam ou destruíam tudo. O prejuízo é que tem que comprar o milho para alimentar os animais. (Porthus Junior/Agência RBS)<!-- NICAID(14617681) -->
Para alimentar o gado, o produtor rural teve que comprar o milho que não pode mais produzirFoto: Porthus Junior / Agencia RBS

Para tentar flexibilizar o processo de licenças, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul, Rudimar Menegotto, integrou uma comitiva que se reuniu com a superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, Cláudia Pereira da Costa. O encontro foi na terça-feira, dia 13, em Porto Alegre. O sindicato entregou um documento elaborado pelos controladores.

– No passado tinha (javalis) mas em menor quantidade. Como eles não têm predador, só o homem consegue fazer o controle, começou acentuar cada vez mais. Os relatos dos produtores são de perdas de mais de 50% das lavouras. Ao mesmo tempo, tem a importância dessas pessoas que fazem o controle – declarou Menegotto.

O que pedem produtores e controladores

O produtor de Criúva Volmar Luiz Machado Alves teve problemas com ataques de javalis na propriedade onde plantava milho para o trato dos animais na comunidade de São Francisco Ponte dos Ilhéus, interior de Caxias. Essa foi uma das motivações para que ele se tornasse um controlador de javalis. Atualmente, pertence a um grupo que percorre propriedades aos finais de semana para abater os invasores. Além das plantações, os javalis também atacam terneiros e podem transmitir doenças.

O javali é uma espécie exótica invasora trazida da Europa no início do século XX<!-- NICAID(14613327) -->
O javali é um animal exótico invasor, não tem predador natural no Estado e se proliferou desordenadamenteFoto: Ministério do Meio Ambiente / Divulgação

Segundo Alves, na forma como está, a nova legislação inviabiliza o trabalho deles.

– Quando fiz a documentação (há cerca de 14 anos) não tinha tantas exigências, tantas normativas como tem agora. 

No documento entregue ao Ibama, os controladores pedem a regulamentação e normatização da atividade de caça de javali com a utilização de cães, principalmente, o não enquadramento no crime de maus-tratos. Outro pedido refere-se à simplificação das autorizações necessárias para execução do abate. Alves explica que atualmente é preciso fazer um cadastro no Ibama com diversos dados do proprietário e da área onde vão atuar, o que deixa os produtores receosos. A sugestão é que fosse feito pelo número da matrícula da área, por exemplo. Eles também pedem que seja ampliado o prazo da permissão para o transporte dos cães usados no controle. Atualmente, a validade é de 10 dias e cada uma custa cerca de R$ 50.

Um dos encaminhamentos da reunião da última terça no Ibama, será um novo encontro, cuja data ainda não foi marcada, mas que, desta vez, tenha participação dos órgãos de fiscalização estaduais e municipais. A superintendente do Ibama diz que a população de javalis está desordenada, e que os controladores são necessários. Existem cerca de 15 mil cadastrados no Estado, mas ela projeta que o número dos que efetivamente fazem esse trabalho não deve chegar a dois mil. 

– Muitas questões não competem a nós. Os controladores querem desburocratizar, mas o sistema criado pelo Ibama no ano passado já foi nesse sentido, é tudo eletrônico. Sobre os maus-tratos, não é qualquer ferimento que será considerado. É que já houve casos de cães serem deixados abandonados no mato com ferimentos graves e os donos não querem levar para atendimento porque é caro. Se a pessoa quer fazer o controle, tem de seguir regras – argumenta a superintendente. 

Para ser um controlador de javalis
:: Precisa estar cadastrado no Ibama.
:: Ter permissão para transporte de cães (se for o caso) e que o transporte seja adequado; atestado veterinário da saúde e aptidão do cachorro para a atividade; eles têm que usar colete com identificação do dono.
:: Ter permissão do Exército para uso de arma.
:: As propriedades em que atuam também tem que ser cadastradas no Ibama.
:: Na falta de qualquer um dos documentos, os controladores podem ser responsabilizados ou pelo Ibama ou por órgãos fiscalizadores do Estado, como a Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar e Secretaria de Meio Ambiente, e dos municípios, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
:: Além disso, podem responder na esfera criminal por crime de maus-tratos relacionado aos cães, se for o caso.

O javali*
:: É um animal exótico invasor. Não tem predador natural no Estado e se proliferou desordenadamente. Não há dados quantitativos sobre a população. Mas a única região em que não há registro da presença dele é o noroeste gaúcho.
:: Tem grandes dentes afiados. Adulto pode chegar a 250 quilos e 1m80cm de comprimento. É bravo, ataca plantações, animais como terneiros e até humanos.
:: O controle ou manejo da população é feito pelos controladores cadastrados no Ibama.
:: O cruzamento com suíno é proibido, caracterizado como crime ambiental, sujeito a penalização administrativa de multa e criminal.
*Fonte: Ibama

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