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Big Brother ambiental29/10/2020 | 14h27Atualizada em 29/10/2020 | 14h27

Em pouco mais de um ano, satélites flagram seis áreas desmatadas em Caxias

Ministério Público utiliza plataforma gratuita para dar início à fiscalização

Em pouco mais de um ano, satélites flagram seis áreas desmatadas em Caxias Roni Rigon/Agencia RBS
Foto: Roni Rigon / Agencia RBS

Seis investigações por desmatamento ilegal estão em andamento no Ministério Público (MP) de Caxias do Sul. Os procedimentos tiveram início a partir de registros de satélite, obtidos entre maio de 2019 e agosto de 2020. A identificação da vegetação derrubada foi possível a partir de alertas emitidos pelo MapBiomas, uma plataforma gratuita que reúne diversos sistemas de monitoramento ambiental.

Coordenador da área de Meio Ambiente do MP, o promotor Daniel Martini afirma que desde maio do ano passado, quando o MP de todo o Estado começou a utilizar a plataforma, já foram recebidos 74 alertas de 34 municípios. Esses pontos totalizam uma área desmatada de 608 hectares, o equivalente a 850 campos de futebol.

Sempre que um alerta é recebido, a informação é cruzada com os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Em seguida, o caso é encaminhado à promotoria responsável em cada município para realizar uma verificação física.

— É uma ferramenta inovadora e produz uma ação rápida e efetiva. Dispensa o deslocamento físico e fica praticamente incontestável porque tem imagem de satélite em altíssima resolução. É um verdadeiro Big Brother ambiental — explica Martini.

De acordo com o promotor, o sistema identifica qualquer derrubada de vegetação. Por isso, as informações são apuradas para verificar se a origem é ilegal ou não. No entanto, ele afirma que outras causas costumam ser raras.

— Pode ter supressão de vegetação por tempestade, por exemplo, mas em nenhum caso houve um alerta falso — observa.

Um vez constatado que o desmatamento teve origem ilegal, a promotoria de cada município instaura uma investigação. Entre as etapas está a realização de audiências com os responsáveis. O objetivo é propor um termo de ajustamento de conduta (TAC), para que haja a recuperação da área, além de avaliar possíveis penalidades.

Dos seis casos em andamento em Caxias, nenhum teve audiência realizada até agora, segundo a promotora Janaína De Carli dos Santos. O motivo foram as paralisações causadas pela pandemia. No entanto, conforme Janaína, as primeiras já foram marcadas para novembro e a intenção é agendar as demais até o fim do ano.

— Eles podem pagar multa ou indenização, que são destinadas a um fundo ou a um órgão ambiental, por exemplo — explica a promotora.

Embora seis procedimentos tenham sido abertos, o MapBiomas registra em Caxias do Sul 11 áreas com vegetação derrubada, em um total de 30 hectares, desde novembro de 2018. Em Farroupilha, são dois alertas em quatro hectares, enquanto em Bento foram cinco alertas de 13 hectares derrubados. O objetivo agora, conforme Martini, é intensificar o trabalho para atender os alertas mais antigos.

Vários sistemas reunidos

De acordo com o promotor Daniel Martini, antes da adoção do MapBiomas, o Ministério Público utilizava sistemas de georreferenciamento. Ainda assim, dependia de denúncias e da verificação no locais para poder dar andamento às investigações. O MapBiomas, contudo, reúne mais de 10 sistemas de alertas de desmatamento. Entre eles estão brasileiros, operados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e estrangeiros. A plataforma foi desenvolvida por uma rede de co-criadores formada por organizações não-governamentais (ONGs), universidades e empresas de tecnologia. A plataforma pode ser acessada pelo site alerta.mapbiomas.org.

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