Cpers/Sindicato pretende denunciar escolas que descumpriram liminar sobre volta às aulas presenciais em Caxias - Geral - Pioneiro

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Rede estadual29/10/2020 | 14h25Atualizada em 29/10/2020 | 14h25

Cpers/Sindicato pretende denunciar escolas que descumpriram liminar sobre volta às aulas presenciais em Caxias

Categoria deverá informar Ministério Público (MP) sobre instituições de ensino que receberam alunos para início dos encontros do Ensino Médio na quarta-feira (28)

O impasse envolvendo a volta às aulas nas escolas da rede estadual de ensino continua e, agora, com a informação do Cpers/Sindicato de que irá denunciar ao Ministério Público (MP) aquelas que retornaram com os encontros presenciais. Nesta quinta-feira (29), o diretor-geral do 1º Núcleo do Cpers, David Orsi Carnizella, afirmou que a abertura descumpre uma medida judicial. 

O Cpers obteve uma liminar que exige aval de representantes da saúde pública em cada escola para que possa voltar a funcionar. Por conta disso, a quarta-feira (28) foi de dúvidas entre os diretores das escolas de Caxias do Sul. Todos receberam orientações da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) para que retornassem. Ao mesmo tempo, também eram informados pelo Cpers que haveria riscos judiciais.

Em um levantamento efetuado pela reportagem, de 14 escolas consultadas, nove abriram os portões em Caxias. Outras cinco alegaram insegurança jurídica e optaram por manter os alunos em casa. O calendário de retorno está atrasado em Caxias em relação a outras regiões, onde a etapa do Ensino Médio já foi iniciada, e a quarta-feira foi de volta de parte do Ensino Fundamental. As aulas presenciais do Ensino Médio acontecerão de segunda a quarta-feira, das 8h às 11h, e, por isso, o próximo encontro ocorrerá em 3 de novembro. Até lá, a comunidade escolar espera não ter dúvidas sobre qual procedimento adotar.

Segundo Carnizella, algumas escolas retornaram porque o governo estadual afirmou que a liminar estava suspensa.

— O governo está mentindo para as escolas ao dizer que a liminar não existe, que foi suspensa. Passamos nas escolas (na quarta-feira) e deixamos cópia da liminar com as direções. Digo para os colegas que não podemos obedecer algo que é ilegal. O Cpers tem obrigação de denunciar essas escolas que reabriram para que tenhamos um Estado democrático de direito valendo. Nos parece que o Ministério Público está sendo desrespeitado — diz.

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Segundo Carnizella, as denúncias serão encaminhadas entre terça e quarta-feira da próxima semana.

— Estamos fazendo um levantamento. Temos independência para poder encaminhar ao MP esses documentos. E será feito assim, como também será nas principais cidades do Estado que tenham sede do MP — diz.

Sem posicionamento
Contatada pela reportagem, a titular da 4ª Coordenadoria Regional de Educação, Viviani Devalle, afirmou que não há orientação da Seduc para suspender a volta às aulas. Sendo assim, a decisão está mantida até segunda ordem. Quanto à liminar, Viviani explica que um posicionamento acontecerá assim que houver orientação da Seduc. Reuniões virtuais com a secretaria ocorrem desde a tarde de quarta-feira e seguem nesta quinta-feira, conforme Viviani.

Direções escolares
A informação de diretores à reportagem é de que haverá uma reunião online às 15h desta quinta-feira entre a 4ª CRE e diretores de escolas de Ensino Médio. Na quarta, as escolas Alexandre Zattera, Cristovão de Mendoza, Imigrante, João Triches, Maria Araci Trindade Rojas, Melvin Jones, Olga Maria Kayser, Província de Mendoza  e São Caetano receberam os alunos que apresentaram um termo de autorização dos pais para o retorno. 

Entre as que não retomaram está a Escola Santa Catarina que irá convocar uma reunião com o Círculo de Pais e Mestres (CPM) e o conselho escolar para sexta-feira (30) e, a partir disso, tomar uma decisão sobre a volta dos alunos.

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