Aglomerações: saiba quando um estabelecimento pode ser interditado em Caxias - Geral - Pioneiro

Versão mobile

 
 

Fechado ou notificado?19/10/2020 | 14h10Atualizada em 19/10/2020 | 14h10

Aglomerações: saiba quando um estabelecimento pode ser interditado em Caxias

Quatro empreendimentos foram proibidos de funcionar após fiscalizações neste fim de semana

Aglomerações: saiba quando um estabelecimento pode ser interditado em Caxias Fiscalização SMU/Divulgação
Bar foi fechado no fim de semana Foto: Fiscalização SMU / Divulgação

A reabertura, no sábado (17), de dois estabelecimentos alvos da fiscalização municipal de Caxias no dia anterior chamou a atenção de parte da população e resultou em denúncias ao setor responsável da prefeitura. Os empreendimentos, que ficam na Avenida São Leopoldo, no bairro São Leopoldo, e na Rua Jacob Luchesi, no bairro Santa Catarina, foram notificados na sexta-feira (16) devido ao descumprimento das normas previstas no decreto de combate ao coronavírus.

Leia mais
Temperatura amena leva centenas de pessoas ao centro e parques de Caxias do Sul
Operação Dispersão: Fiscalização da Prefeitura fecha bar com mais de 100 pessoas na zona norte

Conforme a Secretaria do Urbanismo, no estabelecimento do bairro São Leopoldo os fiscais encontraram todas as mesas ocupadas, pessoas aglomeradas na entrada e pistas de boliche em uso sem alternância entre elas, contrariando as normas. Já no bairro Santa Catarina, além da ocupação total das mesas e aglomerações no acesso, os dois músicos que estavam no local não mantinham o distanciamento adequado ou barreira de proteção entre eles.

Diante das irregularidades, os estabelecimentos se adequaram às normas, seguindo orientações da fiscalização. Por esse motivo, conforme o chefe da fiscalização da Secretaria do Urbanismo, Rodrigo Lazzarotto, os empreendimentos não foram interditados, apenas notificados. Entre os motivos que determinaram o não fechamento estavam alvará de localização em dia e ausência de histórico de descumprimento das normas.

— Nem um, nem outro estavam com problemas de alvará. Caso eles não tivessem (o documento), aí sim poderia ser interditado. Eles foram solícitos e na hora já cumpriram (as solicitações dos fiscais). Nas próximas semanas vamos voltar lá — afirma Lazzarotto.

De acordo com o chefe da fiscalização, existem vários motivos que podem levar à interdição de um estabelecimento durante as operações para verificar o cumprimento do decreto. As mais comuns, contudo, têm relação com a reincidência das irregularidades ou funcionamento sem alvará. 

Foi o caso de estabelecimentos fechados no fim de semana. Um deles, no bairro Sanvitto, já tinha tido o alvará cassado e continuou a funcionar. Com a nova abordagem, o proprietário foi autuado e poderá pagar uma multa que varia de R$ 17 mil a R$ 35 mil. Já no bairro Cidade Nova, um restaurante recém inaugurado foi interditado por funcionar sem alvará. A situação é semelhante à de um bar no bairro Santa Fé, onde os fiscais flagraram mais de 100 pessoas.

— Além de estar descumprindo completamente o decreto, ele nunca teve alvará de localização — explica Lazzarotto.

Por nunca terem encaminhado o alvará, os dois últimos estabelecimentos foram autuados e poderão ser penalizados em cerca de R$ 60. Multas também podem ser aplicadas por descumprimento das regras sanitárias. Nesse caso, o valor depende da infração que o estabelecimento cometer. Há ainda a possibilidade de interdição por negativa do proprietário em se adequar às normas no momento da abordagem.

Ao todo, a fiscalização realizada entre a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado resultou na interdição de quatro empreendimentos e notificação de outros seis. No domingo os fiscais não realizaram operação.

AS PENALIDADES

Notificação

Ocorre quando o estabelecimento é flagrado pela primeira vez descumprindo as normas. Se adequar o funcionamento na presença dos fiscais e tiver o alvará de localização em dia, poderá seguir com as atividades. A notificação também poderá resultar em multa, mas o valor depende das infrações cometidas.

Interdição

Ocorre principalmente quando há problemas relacionados ao alvará de localização e reincidência das irregularidades. Caso os fiscais já tenham notificado o estabelecimento por não cumprir os protocolos de segurança e as infrações persistirem, o alvará é cassado e o local interditado. Se as atividades continuarem, o proprietário pode ser multado em até R$ 35 mil. 

Caso o estabelecimento nunca tenha possuído alvará, ele também é fechado, mas a multa gira em torno de R$ 60. Também existe a possibilidade de interdição quando o proprietário se nega a adequar o funcionamento às regras sanitárias durante a abordagem da fiscalização.

Leia também
Innovation Day ocorre dia 22 de outubro por meio de videoconferência
Chef de cozinha lança proposta inovadora que promete ser uma 'Netflix' da gastronomia
Bento Gonçalves mira seu planejamento em 2040

 
 
 

Veja também

 
Pioneiro
Busca
clicRBS
Nova busca - outros