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Para discussão16/09/2020 | 14h10Atualizada em 16/09/2020 | 14h10

Modelo de concessão do transporte coletivo de Caxias será conhecido nesta quinta-feira

Íntegra do termo de referência para licitação será publicada no site da prefeitura

Modelo de concessão do transporte coletivo de Caxias será conhecido nesta quinta-feira Porthus Junior/Agencia RBS
Contrato com a Visate foi prorrogado até o fim de 2020 Foto: Porthus Junior / Agencia RBS

O modelo proposto para operação do transporte coletivo de Caxias do Sul a partir da nova concessão, em 2021, será revelado à população nesta quinta-feira (17). O chamado termo de referência, que serve de base para a licitação que selecionará a nova concessionária, estará disponível na íntegra no site da prefeitura.

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O objetivo é submeter a proposta à avaliação da população, que poderá encaminhar sugestões até o dia 24 de setembro pelo e-mail smttm@caxias.rs.gov.br. As manifestações serão lidas em uma audiência pública que será realizada no dia 29 de setembro, às 17h45min. O encontro vai ocorrer via internet.

— Tudo o que foi construído e pensado, junto com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes em seis reuniões, será publicado. Nos comprometemos a responder tudo na audiência — garante o secretário de Trânsito, Alfonso Willembring.

Dependendo das opiniões coletadas previamente e na audiência pública, o modelo pode sofrer alterações. Contudo, entre as ações previstas na proposta original e já reveladas, está a criação de um sistema de transporte coletivo sob demanda, com chamadas via aplicativo, como no serviço privado. Dessa forma, nesse modelo, os veículos, que devem ter menor capacidade que os ônibus tradicionais, não teriam um roteiro fixo a percorrer.

O termo de referência também prevê a seleção de apenas uma concessionária, mas ela poderá ser um consórcio, ou seja, a união de várias empresas. O critério de seleção da vencedora será a menor tarifa apresentada.

— Alguma empresa do consórcio pode ter interesse apenas nos micro-ônibus (táxi-lotação) e as demais ficam com o restante do serviço. Esse modelo de duas bacias, que era discutido, foi algo que estudamos bastante e não daria o resultado esperado — avalia Willembring.

Segundo o secretário, o modelo proposto também pretende mudar a forma de transporte para reduzir o custo operacional, aliviando a pressão sobre a tarifa. Além disso, a planilha de cálculo tarifário deve ser modificada, já que o modelo Geipot, adotado atualmente, é considerado defasado.

Após a realização da audiência pública, é preciso cumprir um prazo de 15 dias úteis até a publicação do edital de licitação, que deve ter mais de 300 páginas. Dessa forma, a expectativa é de que o certame tenha início em meados de outubro.

Edital anterior suspenso

O atual contrato com a Visate para operação do transporte coletivo venceria em maio desde ano, mas acabou prorrogado até o fim de 2020. O motivo foi a suspensão do edital de licitação que havia sido lançado no fim do ano passado e previa a divisão da cidade em duas bacias operacionais, administradas por empresas diferentes. 

Com a troca da administração municipal, o certame foi cancelado e, desde então, uma nova proposta vinha sendo elaborada pela Secretaria de Trânsito, que também colheu sugestões do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes. É essa nova proposta que será debatida a partir de agora.

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