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Educação06/08/2020 | 13h39Atualizada em 06/08/2020 | 16h39

Sete instituições de ensino estão autorizadas a abrir em Caxias do Sul

De acordo com Secretaria Municipal do Urbanismo, aprovação do plano de contingência garante retomada das aulas presenciais na bandeira laranja

Sete instituições de ensino estão autorizadas a abrir em Caxias do Sul André Ávila/Agencia RBS
Conforme o titular da pasta, João Uez, a partir da aprovação de cada protocolo, as instituições ficam aptas a reabrirem Foto: André Ávila / Agencia RBS

De oito protocolos de contingência para retomada das aulas presenciais em instituições de ensino particular de Caxias do Sul avaliados, sete já foram aprovados pela Secretaria Municipal de Urbanismo até a manhã desta quinta-feira (6). Conforme o titular da pasta, João Uez, a partir da aprovação de cada protocolo, as instituições ficam aptas a reabrirem sempre que o município estiver sob regramento da bandeira laranja ou amarela no Modelo de Distanciamento Controlado do Estado.

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Entre os estabelecimentos aptos a reabrir está a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e o Grupo Cursão, conforme Uez. Ainda não há informações sobre uma data para a retomada das atividades presenciais da UCS. O Cursão está com retorno presencial dos cursos pré-vestibular previstos para o próximo dia 10. Segundo o secretário, a autorização municipal se dá em conformidade com a Portaria Conjunta das secretarias de Educação e de Saúde do Estado número 1, publicada no dia 2 de junho. 

O Sindicato das Instituições de Educação Infantil Particulares (Sinpré) declarou nesta semana que aguarda um novo regramento por parte do governo do Estado já que, até agora, o funcionamento das atividades não é previsto em nenhuma das bandeiras do distanciamento controlado. Procurada pela reportagem nesta quinta-feira, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) reforçou que as aulas presenciais nas escolas das redes municipal, estadual e privada seguem suspensas.

— Ao todo já recebemos 135 protocolos que detalham os procedimentos para reabertura de escolas infantis, cursos de qualificação, faculdades e universidades. A análise tem prazo de 25 dias a partir da data de entrega, passando por uma avaliação das secretarias municipais da Educação e da Saúde e, por último, do Urbanismo — relata o secretário.

A quantidade de documentos protocolados na secretaria, segundo ele, aumentou após a manifestação que ocorreu na quinta-feira (30), em frente à Administração Municipal, pedindo a reabertura das escolas de Educação Infantil da rede particular. Na ocasião, os manifestantes foram informados que as aulas presenciais poderiam ser retomadas após a troca da bandeira, desde que cada estabelecimento obtivesse a liberação por meio do protocolo de contingência.

— A aprovação desta documentação é obrigatória apenas para os locais que pretendem retomar as aulas presenciais, sendo que na bandeira vermelha, conforme regras estaduais, o fechamento deve voltar a ocorrer — reforça o secretário.

Segundo Uez, entre todas as instituições particulares que atuam no município, a estimativa é de que chegue a 300 o número de protocolos apresentados à secretaria para avaliação. Ele explica que, quando não são aprovados, os estabelecimentos recebem prazo de 10 dias para readequação do plano, que volta a passar por análise.

Diante da autorização para reabertura, a prefeitura também ficará responsável pela fiscalização dos estabelecimentos que passarem a realizar aulas presenciais. 

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal do Urbanismo, pelo telefone (54) 3218-6000. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, por ordem de chegada.

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