Prefeitura de Caxias gasta quase R$ 2 milhões para manter UPA Central enquanto aguarda habilitação federal  - Geral - Pioneiro

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Saúde pública27/08/2020 | 14h30Atualizada em 27/08/2020 | 14h30

Prefeitura de Caxias gasta quase R$ 2 milhões para manter UPA Central enquanto aguarda habilitação federal 

Município deixa de receber de R$ 250 mil a R$ 500 mil mensais com falta de liberação

Prefeitura de Caxias gasta quase R$ 2 milhões para manter UPA Central enquanto aguarda habilitação federal  Marcelo Casagrande/Agencia RBS
Foto: Marcelo Casagrande / Agencia RBS

O gasto para manter a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central em Caxias é de R$ 1.956.907,07. Os quase R$ 2 milhões são aplicados mensalmente com verba dos cofres municipais. A conta poderia ser reduzida consideravelmente caso o Ministério da Saúde efetivasse a habilitação do local, mas o processo se estende desde antes da inauguração, realizada às 23h57min de 19 de dezembro de 2019.

O valor que seria destinado à UPA Central não é informado pelo Ministério da Saúde (MS), mas há uma estimativa de que se aproxime das quantias encaminhadas à UPA Zona Norte. Na unidade do bairro Centenário, inicialmente eram repassados R$ 250 mil mensais até que houve aumento desse valor para R$ 500 mil após a habilitação para UPA qualificada, um modelo que pode ser obtido após visita de técnicos do MS que avaliam os processos do local.

A solicitação para habilitação da UPA Central foi efetuada antes da abertura do espaço pela modalidade Ampliada, já que a estrutura sediava o antigo Postão 24h. Em fevereiro deste ano, o município enviou novamente um pedido com os dados de pós-abertura. Em maio, a resposta foi de que não poderia haver habilitação pelo modelo de ampliação porque a UPA era parte de um projeto totalmente novo. Desta forma, foi encerrado o processo e, no mês de junho, foi enviado outro mas, desta vez, no modelo de UPA Nova.

— Eles mudaram o entendimento e passaram a dizer que deveria ser feito como nova. Mudamos toda a documentação e foi encerrado o processo como UPA ampliada para reiniciarmos em junho, mas então o Ministério afirmou que não estavam mais habilitando por falta de recursos em período de pandemia — explica o diretor de urgência e emergência, Fabio Baldisserotto.

Além da espera, a Secretaria Municipal da Saúde não foi informada se o valor do repasse será pago com quantias retroativas.

— Estamos em uma fase intermediária, nem chegou na parte final (do processo). Não temos nem ideia de quando isso vai terminar e ainda nem entramos no questionamento sobre pagamento retroativo e, se sim, se será a partir da data de abertura ou de habilitação.

Menos R$ 4 milhões a receber 

A Secretaria Municipal da Saúde já abriu mão dos recursos que poderia receber para implantação da estrutura. Com isso, Caxias deixa de receber R$ 4 milhões (valor destinado às UPAs de porte 3), para focar no recebimento dos valores mensais de manutenção.

— Abrimos mão do valor porque o Ministério alegou que não habilitaria novas UPAs por não ter verba para repassar para implantação e também para que pudéssemos dar seguimento ao processo de habilitação — afirma Baldisserotto.

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