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Infraestrutura12/08/2020 | 15h20Atualizada em 12/08/2020 | 15h20

Prefeitura de Caxias busca nova parceria para não paralisar asfaltamento do interior

Município rescindiu contrato com empresa responsável pelo reposicionamento de postes

Prefeitura de Caxias busca nova parceria para não paralisar asfaltamento do interior Antonio Valiente/Agencia RBS
Estrada dos Romeiros aguarda retirada de postes para ser finalizada Foto: Antonio Valiente / Agencia RBS

A continuidade das obras de asfaltamento em estradas do interior de Caxias do Sul depende de uma nova parceria a ser firmada entre o município e a RGE para o reposicionamento de postes. O motivo é a rescisão do contrato com a empresa RCL Instalações Elétricas, que era responsável pelo trabalho.

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O encerramento da parceria foi publicado em 12 de junho após o município abrir um processo administrativo e notificar diversas vezes a empresa devido à paralisação dos trabalhos em parte das estradas. A principal delas, é a Estrada dos Romeiros, que liga Caxias do Sul a Farroupilha e é utilizada pelos fiéis para se deslocar a pé ao Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio, em Farroupilha. A via, que começou a ter o lado caxiense pavimentado em 2018, está praticamente pronta há cerca de um ano, faltando apenas a realocação de 24 postes que estão no centro da pista e o acabamento dos pontos onde eles estão atualmente posicionados.

De acordo com o secretário do Planejamento, Adivandro Rech, a decisão de encerrar o contrato unilateralmente ocorreu porque a empresa não executou o trabalho mesmo após as penalidades, que incluíram a cobrança de multa. Apesar disso, a Estrada dos Romeiros foi a única que teve os trabalhos efetivamente paralisados. As demais puderam prosseguir porque têm outras frentes de trabalho, mas os postes também não foram removidos.

— A prestação do serviço não foi feita da forma como nós contratamos. A de Caravaggio é a pior situação. Nas demais não houve necessidade de parar porque tem canteiro de obras, mas se não contratarmos logo (a RGE), pode parar também — alerta o secretário.

Conforme Adivandro, as tratativas para contratação da RGE ocorrem por meio de dispensa de licitação. O assunto já passou pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e a agora é avaliada na Secretaria de Obras.

Romildo Costa, proprietário da RCL Instalações Elétricas, afirma que a não execução das obras ocorreu devido a inconsistências entre o que estava previsto no projeto, desenvolvido pela RGE, e o que foi efetivamente licitado. Segundo ele, eram necessários postes mais caros do que aqueles que o município se dispunha a pagar.

— Eles licitaram postes de 12 metros, mas o projeto exige postes de 13 metros, que são R$ 600 mais caros. Nós pedimos aditivos de contrato, mas eles não deram. Comunicamos que íamos parar as obras por esse motivo. Cheguei a instalar 78 postes de 13 metros e fiquei com um débito de R$ 400 mil — afirma.

A empresa agora decidiu entrar na Justiça para tentar evitar o prejuízo. Conforme Costa, a ação já teve início, mas o secretário Adivandro Rech disse que o município ainda não recebeu nenhum comunicado sobre a judicialização do caso.

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