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Distanciamento controlado31/07/2020 | 13h56Atualizada em 31/07/2020 | 14h56

Municípios da Serra vão adotar medidas restritivas próprias a partir desta sexta-feira

Orientados pela Amesne pelo menos dois municípios já publicaram decretos com novas regras

Municípios da Serra vão adotar medidas restritivas próprias a partir desta sexta-feira Porthus Junior/Agencia RBS
Comércio em Caxias reabre as portas nesta tarde Foto: Porthus Junior / Agencia RBS

Os municípios da Serra vão adotar protocolos intermediários às bandeiras vermelha e laranja a partir desta sexta-feira (31). A proposta da Associação dos Municípios da Encosta Superior Nordeste (Amesne) foi feita ao governo do Estado como alternativa à bandeira vermelha do modelo de distanciamento controlado na qual a região está há três semanas consecutivas. Porém, até o momento, o Estado não se manifestou sobre essa ideia da entidade de gestão compartilhada da responsabilidade sobre a abertura das atividades econômicas.

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A Amesne esperava para esta quinta-feira uma posição do Estado, como ela não ocorreu, a entidade reuniu os prefeitos na manhã desta sexta de maneira extraordinária. Os 27 gestores que participaram decidiram de forma unânime adotar a nova modalidade mesmo sem o aval do governo. Segundo o presidente da Amesne, José Carlos Breda, o governo informou que a proposta entrará em análise na terça-feira da semana que vem. 

Ainda conforme Breda, cada município publicará um novo decreto com os protocolos a serem adotados independente da classificação que a região receber no modelo de distanciamento. A atualização das bandeiras ocorre na tarde desta sexta.

– Os prefeitos deverão editar decretos, cada um que entender que deva fazer, porque tem muitos que já estão na bandeira laranja e não precisam. Os que estão na vermelha e quiserem adotar o protocolo intermediário podem fazer com base na nossa minuta padrão – explicou Breda referindo que o modelo será chamado de intermediário e, não mais, de bandeira vinho para facilitar a compreensão por parte das pessoas.

A Amesne disse que tanto o governo do Estado como o Ministério Público (MP), que fiscaliza o cumprimento das medidas por parte das prefeituras, estão sendo informados sobre a decisão.

– Não queremos confrontar o governo. O sentido é de acelerar o processo que está muito lento. Esperamos que haja uma compreensão sobre a ação dos prefeitos de que não se trata de insurgência. Mas, como não há decreto do Estado, legalmente, podem entender que os prefeitos não estão respaldados e (o MP) entrar com ação contra a validade do decreto municipal. Isso, não estamos livres. É um risco, mas estamos bem fundamentados. Se tiver uma decisão da Justiça anulando os decretos dos prefeitos, paciência, vamos cumprir. A Amesne nunca pregou o descumprimento ou confrontamento. Não é essa a intenção – ponderou Breda.

O presidente da Associação acredita que mesmo com situação melhor do que na semana passada, segundo dados do Observatório Regional, a Serra deve continuar em risco alto na classificação de contágio pelo governo estadual. Caso volte à bandeira laranja após os recursos dos municípios, passam a valer as regras mais brandas.

Farroupilha e Caxias do Sul publicaram decretos com as novas regras no final desta manhã. Com isso, voltam a abrir restaurantes, comércio atacadista, de rua e shoppings, escolas de idiomas, música, esportes, dança, formação profissional, entre outras, e os parques temáticos, atrativos turísticos, museus e similares. 

– É um meio termo para que esses estabelecimentos consigam ganhar fôlego, recuperando a economia. Lembro que os protocolos de saúde como restrição de entrada de clientes no comércio, distanciamento de mesas em restaurantes, entre outras, continuam valendo para todos estabelecimentos. E também nossos decretos de obrigação de uso de máscara, fechamento de praças e parques nos finais de semana – declarou o prefeito de Caxias, Flávio Cassina, por meio de nota.

A discussão sobre a maior responsabilidade dos municípios no modelo de distanciamento controlado iniciou com uma proposta do próprio governo estadual à Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Os decretos municipais anteriores a este seguem em vigor em Caxias, principalmente o que proíbe a entrada de grupos nos estabelecimentos comerciais, uso obrigatório de máscaras e fechamento de praças e parques nos finais de semana evitando aglomerações.

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