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Empreendimento02/07/2020 | 14h26Atualizada em 02/07/2020 | 14h26

Após assinar financiamento, prefeitura aguarda Fepam para realizar audiência sobre o aeroporto de Vila Oliva

Data ainda não foi confirmada, mas município espera uma definição para os próximos dias

Após assinar financiamento, prefeitura aguarda Fepam para realizar audiência sobre o aeroporto de Vila Oliva Seplan/Divulgação
Foto: Seplan / Divulgação

 A prefeitura de Caxias do Sul aguarda com expectativa uma definição da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) para a realização de uma audiência pública que irá debater a construção do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no distrito de Vila Oliva. De acordo com secretário municipal de Gestão e Finanças, Paulo Dahmer, o município encaminhou à Fepam todos os projetos em relação à liberação das licenças ambientas para o local. Ele afirma que agora a Fundação está avaliando todos os processos para uma definição exata dos novos caminhos a serem seguidos pelo executivo caxiense. A partir desta definição, a Fepam terá 45 dias para marcar a realização da audiência pública.  

— Será um momento importante para o debate com a comunidade caxiense e regional. Desta maneira a população poderá discutir os próximos passos que precisamos alcançar e definir — explica Dhamer.  

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O secretário recorda que existe uma possibilidade dessa audiência pública ser realizada de forma virtual devido à pandemia do coronavírus. Entretanto, o integrante do governo municipal descarta qualquer prejuízo para a participação da população.

— O que precisamos é que esse momento seja intenso pois estamos falando de um dos principais empreendimentos da Serra gaúcha e do nosso Estado —completa Dahmer.

Na manhã de quarta-feira (1º), a prefeitura de Caxias do Sul e a Caixa Econômica Federal assinaram o contrato de financiamento de R$ 30 milhões para pagamento de indenizações aos proprietários de terrenos onde será implantado o Aeroporto Regional da Serra. O contrato foi assinado pelo Prefeito Flávio Cassina e pelo superintendente da Caixa, Rodrigo Canani, no Salão Nobre do Centro Administrativo. O processo segue para a aprovação do governo federal para eventual liberação dos recursos por parte da Caixa. Agora, a prefeitura aguarda essa liberação das negociações previstas em contratos para depois, com a chegada dos recursos, destinar os valores aos proprietários dos terrenos que serão indenizados. Dos 30 milhões, 20,6 milhões são referentes às indenizações, e o restante voltado para investimentos em obras viárias e de infraestrutura, principalmente, no entorno de onde estará localizado o empreendimento.  

De acordo com o secretário, os recursos disponibilizados através do contrato integram o programa Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (Finisa). O despacho do financiamento foi assinado pelo secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.  

Ao mesmo tempo em que a prefeitura aguarda por novos posicionamentos, tanto em relação à liberação de recursos do financiamento quanto da confirmação da data da audiência pública em Caxias do Sul, o poder público também está elaborando um termo de referência para contratação de projeto e obra do aeroporto para ser remetido à Secretaria Nacional de Aviação Civil.

A área desapropriada que receberá o Aeroporto Regional da Serra Gaúcha compreende 445 hectares, e está localizada na localidade de Tabela, em Vila Oliva. Conforme Dahmer, oito famílias receberão valores pelas áreas indenizadas através da prefeitura.  

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