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Impasse03/06/2020 | 11h46Atualizada em 03/06/2020 | 11h46

Concessão de Floresta Nacional em Canela à iniciativa privada gera debate sobre demarcação de terra indígena

Processo não contempla kaigangs e, por isso, pesquisadores defendem mais diálogo

Concessão de Floresta Nacional em Canela à iniciativa privada gera debate sobre demarcação de terra indígena Lucas Icó/Divulgação
Pedras, ponta de flecha, facão e machados que pertenciam aos índios foram encontrados na área, segundo pesquisador Foto: Lucas Icó / Divulgação

A concessão à iniciativa privada da Floresta Nacional de Canela (Flona) por decisão do governo federal, em processo de consulta pública, gera divergências. Um grupo de índios kaigangs e de pesquisadores, como arqueólogos, antropólogos e historiadores, reivindicam a demarcação de terra indígena dentro do processo. No entanto, o entendimento da coordenação da Flona é de que não há histórico da presença de aldeia no local.

Uma pesquisa sobre os índios em Canela foi feita no início deste ano e, segundo o historiador ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Guilherme Maffei, foram encontrados vestígios arqueológicos dentro da área. Conforme Maffei, os índios, liderados pelo Cacique Maurício Salvador, entendem pertencer ao local e reivindicam a área desde 2008.

— Lamentável que o processo de privatização ocorra ignorando essa questão. Se os índios reivindicam, precisam ser parte da discussão. Eles têm um projeto e, com a demarcação de terra indígena, não excluiria o turismo do local ​— diz.

O impasse parou na Justiça. Em março, houve uma reunião entre os índios, representantes do governo federal e Fundação Nacional do Índio (Funai). Ficou definido que a Funai faria um laudo sobre o local e o prazo de entrega seria neste mês, mas o processo está suspenso por conta da pandemia.

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Já houve decisões pela reintegração de posse, ou seja, pela retirada dos índios ainda em fevereiro. Conforme explica o chefe da Flona, Reinaldo Araújo, um grupo de mais de 50 indígenas foi retirado em 2015 por decisão judicial. Neste ano, porém, seis deles, acompanhados de quatro crianças, retornaram à área.

Conforme Araújo, não há motivo para a demarcação estar no processo de concessão: 

— Não tem (o item) porque eles invadiram o local. Em nenhum momento o documento do plano de manejo, que regra as unidades de conservação, cita a presença antiga deles. A Floresta surgiu em um momento de exploração madeireira de 1946.

A Flona de Canela, assim como a Flona de São Francisco de Paula, está em processo de concessão e o edital é aguardado para depois do término da consulta pública, aberta até 11 de julho. O edital irá prever serviços turísticos e restaurantes para os dois locais.

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