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Aulas suspensas26/05/2020 | 10h01Atualizada em 26/05/2020 | 10h01

Prefeitura de Bento Gonçalves vai antecipar pagamento a escolas infantis e do transporte escolar

Valor será limitado a 50% do que é pago normalmente

Prefeitura de Bento Gonçalves vai antecipar pagamento a escolas infantis e do transporte escolar André Ávila/Agencia RBS
Foto: André Ávila / Agencia RBS

A prefeitura de Bento Gonçalves deve sancionar nos próximos dias os projetos de lei aprovados pela Câmara de Vereadores na segunda-feira (25) que autorizam o pagamento antecipado a escolas infantis particulares credenciadas pelo município e do transporte escolar, mesmo durante o período em que as aulas estão suspensas. Conforme a administração municipal, o objetivo é viabilizar a manutenção da estrutura mínima dessas empresas, para não atrasarem contas de água, luz, folha de pagamento e aluguéis.

Os projetos encaminhados pelo Poder Executivo preveem que o pagamento antecipado vai se limitar a 50% do valor de cada vaga nas escolas ou de cada roteiro realizado pelos responsáveis pelo transporte. A partir do retorno das atividades, será feita a compensação dos valores já pagos.

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São 22 instituições particulares que prestam serviço ao município com a oferta de um total de 800 vagas. Normalmente, cada uma recebe R$ 720 por aluno. Agora, as que aderirem ao adiantamento receberão metade desse valor. Já os transportadores contratados levam cerca de 900 alunos para as escolas. Conforme a secretária da Educação, Iraci Luchese Vasques, o valor pago depende da quilometragem realizada por cada um. O município ainda não calculou a despesa mensal com o adiantamento. Segundo a secretária, isso só será possível após o contato para verificar quais empresas vão querer receber o pagamento desta forma.  

— É um momento difícil para todos. Ficamos bem felizes por fazer que esse projeto de lei fosse elaborado e também que fosse aprovado. São pessoas que prestam serviços para o município e são do município.  Muitos deles, principalmente no transporte escolar, o casal trabalha com isso.

Na semana passada, a rede municipal retomou as atividades de maneira remota, mas as presenciais estão suspensas desde o final de março. Desde então, os pagamentos não foram feitos. De acordo com Iraci, houve contato com o Ministério Público e com a Procuradoria Geral do Município para articular uma forma de garantir a renda parcial dessas empresas.

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