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Mudança13/05/2020 | 19h49Atualizada em 13/05/2020 | 19h49

IGH deixará gestão da UPA Zona Norte, de Caxias do Sul, em junho

Município está em tratativas com instituições da cidade para administrar unidade

IGH deixará gestão da UPA Zona Norte, de Caxias do Sul, em junho Antonio Valiente/Agencia RBS
Foto: Antonio Valiente / Agencia RBS

O Instituto de Gestão e Humanização (IGH) vai deixar a administração da  Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte, em  Caxias do Sul. A organização social não vai mais prestar o serviço a partir de 12 de junho de 2020. A informação foi confirmada pelo vice-prefeito Édio Elói Frizzo (PSB). O município  garante que não haverá prejuízos ao atendimento prestado a comunidade. 

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Em dezembro do ano passado o instituto já havia manifestado a intenção de deixar o contrato. Na ocasião, o IGH emitiu aviso prévio de 90 dias.  Assim, o contrato encerraria em 29 de janeiro deste ano. No entanto, com a troca no comando da prefeitura em função da cassação de Daniel Guerra (Republicanos), representantes da atual administração se reuniram com o Instituto de Gestão e Humanização em 15 de janeiro para que o contrato fosse cumprido até setembro deste ano.

Conforme o então secretário da Saúde, Julio Cesar Freitas da Rosa, a mudança na gestão era resultado do aprimoramento dos mecanismos de fiscalização, que verificou o descumprimento de parte das exigências contratuais. A administração municipal passou a cobrar as adequações e a descontar valores em relação às metas não atendidas. Quando Flávio Cassina (PTB) assumiu a prefeitura o aviso prévio foi retirado e a prefeitura decidiu fazer um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o IGH. 

No entanto, conforme o vice-prefeito, o IGH solicitou alterações no contrato para seguir na administração da UPA. Como a prefeitura não concordou com as demandas apresentadas, o contrato será encerrado. Frizzo garante que a prefeitura já está em tratativas com entidades de Caxias do Sul para encontrar uma alternativa:

—  Desde o início do governo herdamos um conflito em relação ao contrato com o IGH. O instituto cobrou a liberação de parte de valores retidos, e a Fiscalização da Secretaria de Saúde, entendeu que não seria necessário liberar esses recursos. Temos alternativas para a gestão na UPA e não vamos deixar a população sem atendimento. Estamos em negociação com entidades locais para assumir a gestão da unidade e, temos segurança que neste prazo, teremos condições de encontrar entre as instituições de Caxias do Sul ou região uma alternativa para dar continuidade ao serviço.

O IGH é responsável pelos atendimentos desde a inauguração da UPA, em setembro de 2017. A mais recente renovação do contrato ocorreu em setembro de 2019, somando o repasse de mais de R$ 2 milhões por mês.

Contraponto do IGH

Através de nota da assessoria de imprensa, o IGH deu sua versão da situação:

"O Instituto de Gestão e Humanização – IGH esclarece que o envio do aviso prévio segue o procedimento de praxe dentro do contrato administrativo firmado entre a organização social e a Prefeitura de Caxias do Sul (RS). Vale destacar que o IGH segue em negociação junto ao Executivo municipal em relação a algumas cláusulas do contrato de gestão da UPA Zona Norte. 

Informamos ainda que mesmo diante de discordâncias administrativas, a UPA Zona Norte permanece prestando serviços de forma técnica e profissional a população de Caxias do Sul".

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