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Direito22/05/2020 | 09h21Atualizada em 22/05/2020 | 09h21

"A advocacia vai ter protagonismo após a pandemia", afirma presidente da OAB-RS

Conforme Ricardo Breier, há expectativa de aumento na demanda judicial com as alterações nas relações sociais

"A advocacia vai ter protagonismo após a pandemia", afirma presidente da OAB-RS Antônio Valiente/Divulgação
Foto: Antônio Valiente / Divulgação

As mudanças nas relações sociais devido à pandemia, tanto no que diz respeito ao consumo, quanto a contratos de uma forma geral, deve gerar um aumento no número de processos judiciais no Estado. A expectativa é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), Ricardo Breier. Em entrevista ao Gaúcha Hoje da Gaúcha Serra na manhã desta sexta-feira (22), o advogado disse ser difícil mensurar a demanda por ações neste momento porque a Justiça Estadual está fechada por conta das medidas de enfrentamento ao coronavírus. Como 80% dos processos, cerca de três milhões, são físicos, não há como dar andamento por meio de trabalho remoto, ao contrário da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal, que possuem 100% dos processos digitalizados.

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— Nesse caso a dificuldade é enorme para se trabalhar remotamente. O processo não anda se não tiver a presença do servidor no cartório. Logo ali na frente, depois que passar a pandemia, a advocacia vai ter um protagonismo por ser essa voz da cidadania, inclusive por orientações e mediações — destaca.

Breier também se manifestou a respeito da operação do Ministério Público (MP) que investiga advogados suspeitos de obter atestados falsos para libertar presos durante a pandemia. Segundo ele, a própria OAB conta um tribunal de ética e disciplina para analisar a conduta de advogados.

— Temos um colega que já está, de certa forma, suspenso, respondendo a processo. Recebemos as informações do Ministério Público, estamos analisando e vamos encaminhar ao Tribunal de Ética e Disciplina. A Ordem corta na carne. Hoje temos mais de 6,8 mil advogados suspensos e 400 excluídos no Rio Grande do Sul. Temos que agir contra esses poucos que mancham a imagem da advocacia — defende.

Sobre a cassação do mandato do ex-prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves (PDT), Breier disse que o pedido encaminhado pela entidade à Câmara de Vereadores foi bastante amadurecido e que a OAB tem trabalhado na fiscalização do dinheiro público nas cidades. Ele comentou ainda as ameaças de morte relatadas pelo presidente da subseção de Farroupilha da entidade, Maurício Bianchi.

— É uma covardia enorme e recebeu o repúdio de toda advocacia gaúcha. Estamos cobrando junto à autoridade policial uma investigação. A Ordem é uma instituição de 89 anos e não se intimida com esse tipo de ação terrorista — afirmou.

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