Prefeito de Caxias do Sul decreta estado de calamidade pública no município - Geral - Pioneiro

Vers?o mobile

 
 

Pandemia06/04/2020 | 18h12Atualizada em 06/04/2020 | 19h35

Prefeito de Caxias do Sul decreta estado de calamidade pública no município

A Assembleia Legislativa terá 30 dias para reconhecer o pedido

Prefeito de Caxias do Sul decreta estado de calamidade pública no município Antonio Valiente/Agencia RBS
Foto: Antonio Valiente / Agencia RBS
Pioneiro
Pioneiro

A prefeitura de Caxias do Sul publicou um novo decreto nesta segunda-feira (6), desta vez declarando o estado de calamidade pública no município pelos próximos 60 dias. Com isso, o Executivo poderá usar os seus recursos de forma menos burocrática para combater o avanço da pandemia do coronavírus. Cabe a Assembleia Legislativa reconhecer o pedido em 30 dias.

Leia mais
Vendas de chocolate no comércio varejista de Caxias do Sul são liberadas até sábado

Em resumo, o decreto dá o direito ao governo municipal de não cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista que pode tomar medidas emergenciais em prol do combate à covid-19. Ele alinha a cidade ao decreto estadual de calamidade pública em todo território gaúcho, publicado em 1º de abril.

Leia também
Escolas estaduais têm aulas programadas para cumprir carga horária anual
Feira do Peixe Vivo de Caxias do Sul é cancelada

 
 
 

Veja também

 
Pioneiro
Busca
clicRBS
Nova busca - outros