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Pandemia01/04/2020 | 20h30Atualizada em 01/04/2020 | 20h30

Com base em determinação estadual, municípios vão revisar seus decretos

Cidades da Serra que tinham afrouxado suas regras, editarão novas medidas

Com base em determinação estadual, municípios vão revisar seus decretos Lucas Amorelli/Agencia RBS
Em Flores da Cunha, retomada de movimento nas ruas fez prefeito voltar atrás e fechar comércio Foto: Lucas Amorelli / Agencia RBS
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O decreto publicado ontem pelo governador Eduardo Leite servirá de referência para os municípios da região na revisão de seus decretos municipais. Boa parte dos prefeitos gaúchos cobrava uniformidade de regras para todo o Estado. 

Parte dos municípios, como São Marcos, Vacaria e Nova Prata, chegou a liberar o funcionamento do comércio, mas agora terá de haver o recuo, diante da determinação estadual. Flores da Cunha chegou a determinar a abertura do comércio na sexta-feira passada, mas recuou na decisão na segunda-feira, ordenando outra vez o fechamento.

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Caxias do Sul ensaia nesta semana a retomada gradual da produção industrial a partir da próxima segunda-feira. A sugestão consta, inclusive, de manifestou assinado pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) e outras entidades empresariais. Como o decreto estadual publicado ontem pelo governador Eduardo Leite excepcionaliza a indústria, sob condições, da proibição de funcionamento, um novo decreto municipal deve prever a flexibilização. Em Caxias do Sul, o chamado Gabinete de Crise formado no município reúne-se hoje para discutir sobre as medidas a serem adotadas.

Confira a seguir as posições e providências de oito municípios da região diante do decreto do Governo do Estado, detalhado ontem.

Como vai ser nas cidades da Serra

Gramado
Prefeitura vai ajustar decreto conforme diretrizes do Governo do Estado, promovendo a retomada de atividades da construção civil e indústria. Segundo o prefeito de Gramado, João Alfredo de Castilhos Bertolucci, o Fedoca (PDT), o novo decreto municipal estava previsto para ser publicado entre a noite de ontem e a manhã desta quinta-feira (2).
– Não temos saída. Há essa hierarquia de poderes e ele (governador) faz previsão para todo o Estado. O prefeito que eventualmente usa de sua lei específica pode atrair para si a responsabilidade caso dê algum problema. Mas Gramado foi pioneira nesta mobilização (pela paralisação) e contamos com apoio de vários segmentos.

Bento Gonçalves
Previa a retomada das atividades, incluindo comércio, para a próxima segunda-feira (5). No entanto, seguirá diretrizes de decreto do governo do Estado, suspendendo as atividades do setor até 15 de abril. Para os demais setores, vai seguir aberturas propostas pelo Estado, com o diferencial de adotar sistema próprio de percentual de liberação.
– Estamos ponderando junto aos setores empreendedores os percentuais de gradação de abertura. Qual percentual que vai abrir a indústria, quais os cuidados, etc. Hoje (ontem) é o dia que vamos bater o martelo. O novo decreto deve ser publicado nas próximas horas para entrar em vigor semana que vem _ diz o prefeito Guilherme Pasin (PP).

Farroupilha
Tendência é de seguir decreto estadual, com suspensão das atividades do comércio até dia 15 e do calendário escolar até final do mês. Grupo especial que trata do assunto se reunia ontem à tarde para debater as novas medidas. Como o decreto até então vigente tem validade somente até hoje (2/04), as novas diretrizes devem entrar em vigor de forma imediata.
– Seguiremos a orientação do Governo do Estado, com a adoção das medidas necessárias, utilização de EPIs e buscar distanciamento social. Queremos também um programa municipal de isolamento humanitário. Diferente do isolamento horizontal, achamos que precisa ser artesanal, precisa contemplar cada cidadão, nas suas angústias, nas suas necessidades de trabalho e renda – defende o prefeito Claiton Gonçalves (PDT).

Nova Prata
O município lançou no domingo um decreto permitindo a abertura do comércio. Porém, com a nova determinação do governador do Estado, a redação foi alterada para atender às novas diretrizes. Segundo o prefeito Volnei Minozzo (PSB), os demais setores, como indústria e construção civil, irão seguir a abertura proposta pelo Estado.
– No domingo, nós tínhamos feito a nova adequação no último decreto da semana passada e acabamos fazendo um novo. A gente flexibilizou a parte do comércio, mas agora mudou e não vamos permitir, conforme a nova determinação do governador. Pelo lado da saúde é o que precisa. Agora, no ponto da economia, é difícil falar.

Flores da Cunha
A prefeitura havia publicado decreto liberando o comércio na última sexta-feira, mas voltou atrás e fez nova publicação na segunda, mantendo apenas serviços essenciais. Município vai editar o texto desse último decreto apenas para adequar-se ao número do decreto estadual e publicará hoje (quinta). Segundo o prefeito Lídio Scortegagna (MDB), o conteúdo será mantido o mesmo.
– Vamos manter toda a orientação que tínhamos na segunda-feira. Não muda nada.

Caxias do Sul
Prefeitura já havia decretado fechamento do comércio, regra que ainda está em vigor. Decreto do governador autoriza funcionamento de indústrias, sob condições. O decreto atual do município, neste ponto, é mais rígido. Entidades empresariais e administram conversam ao longo da semana para um retorno gradual a partir do dia 6 (segunda-feira). Com a autorização contida no decreto de Eduardo Leite, esta é a tendência. Município vai definir como irá proceder a essa flexibilização para a indústria e demais ajustes após reunião do Gabinete de Crise marcada para hoje.

São Marcos
O município havia adotado as determinações do decreto estadual na semana passada, com a retomada gradual das atividades em todas as áreas, inclusive comércio e prestação de serviços. Entretanto, segundo o prefeito Evandro Carlos Kuwer (MDB), agora o município seguirá diretrizes do novo decreto do governo do Estado, suspendendo as atividades do setor do comércio até 15 de abril.
– A gente já estava seguindo o decreto do governador há alguns dias. Inclusive, na última sexta-feira, quando ele liberou algumas partes, como o comércio, daí como estávamos aderindo ao decreto do governo, a gente seguiu. Com o novo, estamos seguindo o decreto do governo estadual. Neste momento, é o que está em validade em nosso município. Tudo que o Estado está restringindo, nós estamos ainda. Estamos avaliando alguns detalhes que poderão restringir mais alguma coisa.

Vacaria
Teve quatro decretos. O documento assinado pelo prefeito Amadeu Boeira (PSDB) na sexta-feira da semana passada permitia a reabertura do comércio, mas com restrição de clientes. A determinação também valia para igrejas e velórios. As academias e os bares seguiam fechados. O prefeito disse que, até o final do dia de ontem, emitiria um novo decreto com ajustes contemplando todas as determinações estaduais. As medidas valem a partir de hoje.
– Diante dessa promessa da pandemia, vamos manter o que o Governo do Estado determinou –disse Boeira.

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