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Mais rigor21/03/2020 | 14h08Atualizada em 21/03/2020 | 14h52

Dois municípios da Serra decretam toque de recolher noturno; confira outros decretos

Confira sete decretos de prefeituras da região comnovas medidas para conter propagação do coronavírus publicados desde a tarde de sexta

Dois municípios da Serra decretam toque de recolher noturno; confira outros decretos Isadora Neumann/Agencia RBS
Foto: Isadora Neumann / Agencia RBS

Flores da Cunha e São Marcos decretaram toque de recolher noturno como medida para conter a propagação do coronavírus. O decreto de São Marcos foi publicado ainda na sexta-feira (20) e, o de Flores da Cunha, na manhã deste sábado (21). Ambos preveem uma duração de 15 dias para o toque de recolher, que será entre as 21h e as 6h.

Além destes decretos, outros cinco foram publicados por municípios da Serra desde a tarde de sexta com medidas mais rigorosas que as anteriormente adotadas em cada cidade para contenção do coronavírus. É o caso dos decretos de Caxias do Sul, Gramado e Vacaria, publicados ainda na sexta, e os de Nova Petrópolis e Canela, neste sábado. Confira abaixo os detalhes sobre cada um destes municípios

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Flores da Cunha

Em Flores da Cunha, o prefeito Lídio Scortegagna (MDB) decretou estado de calamidade pública. Além do toque de recolher noturno, as outras medidas se assemelham ao do decreto publicado na sexta-feira (20) em Caxias do Sul.

o decreto de Flores da Cunha suspende as atividades em indústrias, construção civil, estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, de serviços, centros comerciais, galerias, agências bancárias, cooperativas de crédito, lotéricas e correspondentes bancários, serviços notariais e registrais. Também estão proibidas novas hospedagens em hotéis, motéis, pousadas e campings, podendo os clientes que já estão permanecerem até a data de seus checkouts.

Continuam permitidas em Flores da Cunha as atividades das indústrias alimentícias, de produtos perecíveis, de alimentação animal, de higiene, limpeza, assepsia, e as que atendam os serviços de saúde. Farmácias podem abrir; supermercados, mercados, mercearias, açougues e outros estabelecimentos semelhantes podem atender no horário entre as 8h e as 20h. Lavanderias, distribuidores de gás e lojas de venda de água mineral também podem abrir.

Restaurantes e lanchonetes podem atender apenas por tele-entrega. Padarias podem abrir, mas é proibido o consumo de alimentos no local. Os postos de combustíveis podem funcionar das 8h às 18h de segunda a sábado, sendo vedada a manutenção de mesas para consumo nas dependências das lojas de conveniência.

Agropecuárias e clínicas veterinárias atendem em regime de plantão para a venda de rações, medicamentos e atendimentos de urgência/emergência.

Os terminais de auto atendimento das agências bancárias poderão operar desde que não haja aglomeração de pessoas no local, e deve ser realizada a higienização periódica nos equipamentos.

O transporte coletivo urbano municipal e de fretamento de passasageiros em Flores da Cunha deverá operar com 50% da capacidade de passageiros sentados de cada veículo; com as janelas e alçapões de teto abertos, devendo ser realizada a higienização das superfícies de contato ao final de cada viagem com alcool líquido 70%.

São Marcos

A prefeitura decretou estado de calamidade pública ainda na sexta-feira (20). Assim como em Flores da Cunha, foi determinado toque de recolher entre as 21h e as 6h por 15 dias, prazo que poderá ser prorrogado conforme necessidade avaliada pelo poder público. O decreto proíbe também o acesso a parques e praças públicas.

O documento ainda determina que o comércio e estabelecimentos de prestação de serviços devem permanecer fechados por pelo menos 15 dias, com exceção dos serviços essenciais. As indústrias devem trabalhar com capacidade mínima necessária e sem atender presencialmente ao público, bem como obedecendo as normas de higienização previamente decretadas.

Instituições bancárias, as cooperativas de crédito e as casas lotéricas deverão ser responsáveis por evitar aglomeração de pessoas nas filas, e respeitar uma distância mínima de 1,5 metro entre cada usuário.

O transporte coletivo deverá operar com, no máximo, 50% da sua capacidade. A entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro da cidade está proibida.

Caxias do Sul

Grande parte dos itens previstos no decreto mais recente de Caxias do Sul, publicado no fim da tarde de sexta-feira, foram utilizados também no decreto de Flores da Cunha, inclusive os horários previstos para o funcionamento de supermercados e postos de combustíveis. Em Caxias, no entanto, não há toque de recolher. Outro item em particular no decreto de Caxias do Sul suspende o passe livre nos ônibus urbanos.

Vacaria

Em Vacaria, as regras são mais flexíveis. Foi decretada nesta sexta-feira (20) pela prefeitura situação de emergência no município pelo período de sete dias. 

O documento determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais, mas permite a abertura de farmácias, clínicas de atendimento na área da saúde, mercados e supermercados, restaurantes, padarias, lancherias, hotéis, postos de combustíveis, agropecuárias e demais estabelecimentos de venda de produtos para animais, bancos e instituições financeiras e comércio de água e distribuidora de gás.

O decreto, no entanto, aponta que esses estabelecimentos autorizados deverão adotar preferencialmente o sistema de entrega em domicílios para evitar, "na medida do possível", aglomeração de pessoas.

O documento ainda convoca imediatamente todos os profissionais de saúde da administração pública municipal, inclusive os com mais de 60 anos - grupo mais vulnerável à doença provocada pelo coconavírus - para o cumprimento de escalas estabelecidas pelas respectivas chefias. A convocação também é para "prestadores de serviços de saúde, em especial aqueles com atuação nas áreas vitais de atendimento à população".

Gramado

Em Gramado, um novo decreto publicado na sexta-feira (20) é o terceiro do município. O documento suspende por prazo indeterminado "todas as atividades econômicas, sociais e turísticas consideradas não essenciais, como salões de beleza, barbearias, comércio em geral, bares e restaurantes, aulas particulares e profissionais liberais, bancos, parques, hotéis, pousadas, estabelecimentos de hospedagem transitória, assim como os na modalidade de aluguel de temporada".

O novo decreto proíbe expressamente novas reservas em hotéis, pousadas, motéis, locações por temporada, entre outro estabelecimentos de hospedagem transitória. As pessoas que já estão hospedadas podem seguir até o dia previsto de checkout. O documento ainda proibe o ingresso de veículos de turismo na cidade, como  ônibus, micro-ônibus, vans, táxis, veículos de aluguel ou de transporte individual por aplicativo; só haverá exceção para quem tiver prova documental que demonstre necessidade de acesso.

Podem continuar abrindo em Gramado os serviços que atendem necessidades básicas, como supermercados, farmácias, postos de combustíveis, serviços de água e gás e serviços funerários.

Consultórios e clínicas odontológicas somente podem atender em casos de urgência.Em relação aos restaurantes e estabelecimentos semelhantes, pode ser ofertado o serviço de tele-entrega.

O decreto suspende o estacionamento rotativo em Gramado, medida que foi adotada também em Caxias do Sul.

Canela

A prefeitura de Canela já havia decretado estado de calamidade pública na sexta-feira (20) e ampliou as medidas de restrição em novo decreto neste sábado (21) suspendendo uma série de atividades por 15 dias no município, e passando a proibir também a entrada de veículos de turismo, a exemplo do que Gramado publicou na sexta.

A exceção de abertura em Canela é para os estabelecimentos e atividades usuais: farmácias, drogarias, clínicas de saúde, laboratórios e clínicas odontológicas para serviços de urgência e emergência, além de supermercados, mercados, serviços agropecuários e veterinários. 

Uma particularidade do decreto é a previsão de que serviços do comércio que prestam "serviço de apoio na área da saúde", citando como exemplo expressamente as óticas, possam atuar em regime de plantão, evitando atendimento ao público. Conforme a prefeitura de Canela, "há situações como a pessoa quebrar sua armação de óculos e precisar do conserto para enxergar, como também no caso de quebra de encanamento. Para situações dessa natureza e semelhantes, o comércio pode disponibilizar telefone de plantão".

O decreto de Canela prevê que serviços e comércio, restaurantes e lanchonetes só podem funcionar com tele-entrega. Postos de combustíveis, de venda de gás, água e serviços funerários permanecem abertos, desde que respeitem orientações sanitárias.

O documento proíbe novas hospedagens em hotéis, pousadas e aluguéis por temporada solicitados em aplicativos e sites. A exemplo de Gramado, também proíbe a entrada de veículos de turismo no município, incluindo Ônibus, micro-ônibus, vans, veículos de aluguel e os de aplicativos, exceto os que comprovem efetiva necessidade.

Nova Petrópolis

A prefeitura de Nova Petrópolis decretou estado de calamidade pública nesta sexta-feira (20) e aumentou as restrições em um novo decreto neste sábado (21). Foi determinado o fechamento de galerias e centros comerciais. No decreto de sexta, lojas e restaurantes, por exemplo, ainda podiam abrir sob determinadas condições; agora, no entanto, precisam fechar. 

Entre as exceções, estão as que se repetem em outros municípios, como farmácias, clínicas de atendimento na área da saúde e supermercados. No caso dos supermercados, assim como em Caxias do Sul, o horário em Nova Petrópolis fica restrito das 8h às 20h.

Para restaurantes, bares, padarias, lancherias e outros estabelecimentos semelhantes, está mantida apenas a possibilidade de tele-entrega. Indústrias em geral, hotéis e pousadas devem fechar. Confira aqui o decreto atualizado na íntegra: bit.ly/decretonp58

Ainda na sexta, a prefeitura de Nova Petrópolis já havia suspendido todas as atividades em locais de reunião de público, como casas noturnas, boates, pubs, casas de shows, bares noturnos, bailes, bares musicais, restaurantes dançantes, restaurantes musicais e casas de eventos. Também suspende atividades em CTGs, salões comunitários, sociedades, agremiações esportivas, academias, centros de treinamento, quadras, teatros, museus, bibliotecas e outros espaços semelhantes. 

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