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Meio Ambiente04/02/2020 | 20h38Atualizada em 04/02/2020 | 20h38

Aterro sanitário de Caxias está no limite

Rincão das Flores só tem capacidade para receber resíduos orgânicos até início de maio

Aterro sanitário de Caxias está no limite Marcos Cardoso/Divulgação
Os 10 hectares disponíveis para receber os resíduos estão praticamente preenchidos pelo lixo domiciliar Foto: Marcos Cardoso / Divulgação

Caxias do Sul corre o risco de não ter mais onde depositar os resíduos domiciliares a partir do início de maio. Isso caso não consiga liberação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para elevar em cinco metros o Aterro Sanitário Rincão da Flores, que hoje recebe todo o lixo orgânico produzido no município. Os 10 hectares de área licenciados para a utilização da prefeitura estão no limite.

Como o aterro recebe 571 m³ por dia, são necessários por mês 15 mil m³ de área para a destinação dos dejetos. O espaço útil, hoje, é de aproximadamente 45 mil m³, conforme informou a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (4) para falar sobre a situação no aterro. A única alternativa viável encontrada seria conseguir colocar em prática a medida emergencial encaminhada pela Semma para a Fepam, o que garantiria atividade no Rincão das Flores até o final deste ano.

— Hoje, a verdade é que não temos legalmente mais espaço para colocar lixo. Vamos torcer para que a Fepam seja sensível ao nosso pedido, pois eles têm um apreço grande por Caxias, pela nossa forma de administrar os resíduos. Se a Fepam permitir, ganharíamos mais 120 mil m³, o que seria espaço suficiente até o final de 2020. Já apresentamos essa demanda informalmente e estamos confiantes, pois se resolvermos o nosso problema não causaremos problema para eles — frisa o secretário Nerio Jorge Susin.

A última ampliação do aterro aconteceu no final de 2016 e teria capacidade para absorver o lixo por três anos, prazo que venceu. Em tese, o município já deveria ter encaminhado um pedido de licenciamento para estender a área do aterro.

Paralelamente, a Semma deu início a um projeto que será encaminhado à Fepam para a liberação de mais 20 hectares (a área total do município soma 70 hectares), o que solucionaria o problema por mais 11 anos. O projeto de ampliação representaria mais 1,6 milhão de m³ de espaço. No entanto, é necessário apresentar, avaliar e licenciar o projeto. As obras para deixar a área pronta demandariam R$ 35 milhões, conforme estimativas da Semma. Os recursos viriam de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

— A única cidade de médio porte no Sul e São Paulo que administra os próprios resíduos é Caxias. O restante está na mão da iniciativa privada. Se colocarmos esse projeto em prática, não tenho dúvidas que teremos a maior obra com movimentação de terra da cidade. Mas só podemos contratar empréstimos até abril, por estarmos em ano eleitoral. Ou seja, não temos tempo para pensar muito — destaca Susin. 

E se der errado? Outro caminho ventilado seria o de encaminhar os resíduos para Minas do Leão, maior aterro sanitário do Estado. Para lá, por exemplo, vai boa parte do lixo de Porto Alegre. A possibilidade, no entanto, foi rechaçada por Susin:

— Não vamos mandar para Minas do Leão, isso eu garanto. São 250 quilômetros só para ir. O quanto isso representaria no nosso custo, com a Codeca fazendo 20 viagens por dia? 


DÉFICIT NA SECRETARIA

Além do problema no Rincão das Flores, a Semma também aproveitou para abrir os números e demais projetos previstos para, pelo menos, começarem este ano. O secretário Nerio Susin fez uma avaliação de como encontrou a secretaria, comparando dados de 2016 com a gestão do prefeito cassado Daniel Guerra (Republicanos). Entre os números estão o de licenças, vistorias e autos de infração expedidos, que sofreram forte redução. Para se ter uma ideia, em 2016 foram feitas 7.059 vistorias, com 1.201 autos. No ano passado, a Semma fiscalizou 3.453 pontos e emitiu 459 autos. 

— O quadro funcional era o mesmo, se não maior. Não sei o por quê desta queda. Estou fazendo apenas uma radiografia. Não estou criticando funcionários da Semma. Sei como a maioria dos servidores se doam. Também não vou fazer nenhum paralelo do que foi feito lá trás. Só estou colocando os números — salienta o secretário.

Outra redução apresentada pela Semma foi no plantio de árvores, que caiu pela metade. Ele também anunciou investimento de R$ 10 milhões no Centro de Proteção e Bem Estar Animal, com castrações, recolhimento, vacinação, construção de canil/gatil). A obra, encaminhada pela administração Guerra, está com a licitação em andamento.

Além disso, uma licitação foi aberta emergencialmente para a compra de 400 lixeiras que serão trocadas em parques e outros pontos da cidade, o que não ocorre desde 2017. Aliás, a recuperação dos principais pontos de lazer da cidade, como Macaquinhos, Lagoa do Rizzo e Jardim Botânico, também estão no cronograma, assim como a construção de um centro de visitação, com estruturas e apoio, para a Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral Monumento Natural Palanquinho, cuja principal atração é o cânion Palanquinho, em Criúva.

— Aquilo é lindo. É o projeto mais fantástico que existe em Caxias e que quase ninguém conhece — salienta o secretário.

Susin também prevê déficit de R$ 14 milhões para a Semma em 2020, somente levando-se em conta contratos já firmados pela pasta.

— Não tenho a menor ideia de onde vou buscar esse dinheiro. Essa é a situação. É fácil dizer que tem um superávit de R$ 50 milhões e deixar um buraco desse tamanho para que outros administrem — critica.

 

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