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Vila Oliva10/01/2020 | 12h39

"É priorização", afirma secretário estadual sobre recurso para desapropriações na área do futuro aeroporto de Caxias

Conforme Bruno Vanuzzi, Estado teria de participar de projeto pelo caráter regional do empreendimento

"É priorização", afirma secretário estadual sobre recurso para desapropriações na área do futuro aeroporto de Caxias Seplan/Divulgação
Pista terá 1.930 metros de extensão por 45 de largura Foto: Seplan / Divulgação

Diante de um cenário de parcelamento de salários dos servidores do Estado no Rio Grande do Sul, a disponibilidade de recursos para que o governo estadual invista na desapropriação de áreas do futuro aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, é uma questão de "priorização". A afirmação foi feita pelo secretário extraordinário de Parcerias do Governo do Estado, Bruno Vanuzzi, em entrevista ao Gaúcha Hoje da rádio Gaúcha Serra na manhã desta sexta-feira (10). O secretário, no entanto, disse que também está aberta a possibilidade de o município fazer esse investimento.

— Se o município tem condições de desapropriar com recursos próprios, melhor. Não há problema nenhum em relação a isso. A questão toda é que, se não houver a possibilidade de o município realizar a desapropriação, o Estado não faltará com esse recurso.

Questionado sobre a fonte desse recurso diante da realidade financeira do Estado, o secretário ressaltou que, para os cofres estaduais, diante do orçamento total, não seria impossível obter o valor.

— É priorização. Nós temos uma série de ações que são feitas diariamente pelo Estado do Rio Grande do Sul, inclusive ampliação da capacidade da RS-118, temos investimentos em saúde e educação. Claro que atrasar os salários é sinal de falta de capacidade financeira, sim. Mas isso não significa que priorizando algumas ações nós não consigamos fazer essas ações [...] Não seriam R$ 20 milhões algo impossível de ser obtido. Ainda mais com a repercussão econômica futura em termos de arrecadação de impostos que esse projeto pode trazer — comenta.

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Ainda na gestão de Daniel Guerra (Republicanos), o então secretário de Planejamento, Fernando Mondadori, havia informado que a avaliação feita pelo município para a área total foi de R$ 20,6 milhões, sendo que já havia acordo na casa dos R$ 14 milhões para quatro áreas já negociadas e, para outras duas áreas, a negociação dependia apenas da viabilização de documentos por parte dos proprietários. A Câmara de Vereadores autorizou a prefeitura a contrair um empréstimo de até R$ 30 milhões para viabilizar as desapropriações e investir em outras obras de infraestrutura de acesso.

Já da parte do Estado, o secretário Vanuzzi disse que, para que o governo estadual pudesse investir nas desapropriações, foi solicitado ao município o georreferenciamento e a situação cadastral dos imóveis, mas não houve retorno. Conforme ele, isso é necessário para que o Estado possa calcular o valor das áreas a serem indenizadas a fim de fazer esse investimento.

No fim de dezembro, o governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou à colunista de GaúchaZH Rosane de Oliveira que, se o Estado for entrar com recursos para a desapropriação da área, não há sentido deixá-la sob a responsabilidade da prefeitura. Atualmente, a outorga para administração do futuro aeroporto, dada pelo Governo Federal, é do município de Caxias do Sul, e não do Estado. Ela foi obtida na gestão do prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT). Assim, o município poderia firmar parcerias para implantação da obra e conceder o futuro terminal para operação pelo setor privado, por exemplo.

O secretário Vanuzzi comenta que a outorga foi dada ao município porque foi a prefeitura que fez a requisição à União, já que era esse o alinhamento entre governo estadual e prefeitura na época. Ele cogitou a possibilidade de, após conversas com a atual administração de Caxias do Sul, agora com Flavio Cassina (PTB) na prefeitura, requerer uma outorga conjunta a Estado e município. O governador e Cassina, então prefeito interino, tiveram uma conversa preliminar sobre o aeroporto no fim de dezembro e ficou alinhado que uma nova reunião seria marcada após a eleição indireta para prefeito de Caxias, que ocorreu na quinta-feira (9).

— A intenção do Estado é viabilizar o projeto. Não é tomar o projeto ou entrar no projeto para ter protagonismo. O Governo Federal vem nos pedindo através de BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e EPL (Empresa de Planejamento e Logística) em conversações que haja uma atuação mais importante do Estado na coordenação das ações. Ninguém tem a intenção de tirar o projeto de Caxias do Sul — afirmou.

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Vanuzzi destacou que a intenção é auxiliar porque o projeto envolve mais que a construção de um terminal e de uma pista, para os quais o Governo Federal irá investir um recurso próximo de R$ 200 milhões por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil.

— Existem inúmeros outros investimentos que virão depois que precisam ser coordenados com a construção do aeroporto. É isso que preocupa o Governo Federal neste momento e é isso que acho que deveria preocupar também todos os cidadãos de Caxias do Sul. Para não termos lá uma obra para que depois a pessoa tenha que pegar uma estrada de chão para chegar ao aeroporto.

Ouça a entrevista completa

Acessos

Em entrevista à Gaúcha Serra no fim de dezembro, o então secretário municipal de Planejamento, Fernando Mondadori, afirmou que a ligação principal entre Gramado e Caxias do Sul para acesso ao novo aeroporto seria pela parte alta de campos da região, sem descer pelas encostas, como a atual Estrada do Raposo - que, em princípio, seria mantida mais para o turismo. Essa nova ligação dependeria de um acordo com a prefeitura de Gramado e ainda não havia previsão de recursos, mas o mais provável seria um financiamento.

Conforme o prefeito Flavio Cassina, a única preocupação com relação à destinação de recursos para as desapropriações por parte do Estado é que o dinheiro não esteja imediatamente à disposição.

— Se o Estado nos acenar com algum recurso, tem que ser meio logo, porque estamos jogando contra o tempo. Se disser que vai ter o recurso daqui a dois anos, ou três anos, aí não dá... se for um recurso imediato, o que vier, vem bem. Não importa onde será utilizado — comenta.

No caso de o Estado pagar de fato as desapropriações, o dinheiro do empréstimo junto à Caixa será utilizado para outras obras de acesso ao aeroporto. Cassina acrescenta que, se não houver recurso imediato do Estado, o município vai utilizar o empréstimo para pagar as desapropriações.

— Aí nós teremos que matar a charada por conta própria.

Com relação à outorga, o prefeito entende que este é um assunto superado; no entanto, faz a ressalva de que, se houver um interesse de ambas as partes, é possível conversar a respeito.

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